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1ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

Data: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Horário: 15:15
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 215/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO

VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 221/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui a Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 222/2025 VAL SANTOS
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 173/2025 RONALDO COQUINHO
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de propriedade da administração pública municipal.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: THIAGO LEITÃO

THIAGO LEITÃO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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