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1ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

Data: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Horário: 15:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 195/2025 MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 222/2025 VAL SANTOS
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI

DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2025 MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO

MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal

PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025 THIAGO LEITÃO
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI

DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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