Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 7/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência no Município de Itapeva-SP e institui o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 28/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico PDTur do Município de Interesse Turístico de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.