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11ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 28 de abril de 2026
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 13/2026 ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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