Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 78/2026
THIAGO LEITÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar serviço de transporte por aplicativo para o deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE LEI 103/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre as atribuições e especificações de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 116/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.