Câmara Municipal de Itapeva/SP
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025
ROBERTO COMERON
Fica modificada a redação do §5º do artigo 1º, do inciso I do § 7º do artigo 2º, o caput do artigo 7º e suprime o § 8º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 10/2025.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão arquivou e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 14/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Segurança Pública do Estado, objetivando a implantação do IML (Instituto Médico Legal), no Município de Itapeva, mediante mútua cooperação técnica, material e operacional.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 17/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.