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42ª Sessão Ordinária de 2025

Data: segunda-feira, 28 de julho de 2025
Horário: 20:00
Local: Plenário Vereador Ricardo Campolim de Almeida Neto
Presentes: 14 de 15 vereadores
Proposituras - Ordem do Dia
PROJETO DE LEI 110/2025 ROBERTO COMERON 1ª d/v
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2285/2005 QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 115/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Leitura, d/v únicos
Altera os artigos 3º e a redação do §5° do artigo 2º do Projeto de Lei 115/2025.
PROJETO DE LEI 115/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênios com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando à execução do Plano Operativo voltado à Atenção à Saúde – nele incluídas as ações assistenciais relacionadas aos atendimentos de Urgência e Emergência, Nefrologia e Oncologia –, e dos Planos Operativos voltados à realização de Exames e Cirurgias Eletivas e dá outras providências.
MOÇÃO 41/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sra. Maysa Furlan, DD. Reitora da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
MOÇÃO 42/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
REQUERIMENTO 208/2025 DIVERSOS VEREADORES Leitura, d/v únicos
Requeremos à Mesa ouvido o Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 115/2025, que “AUTORIZA o município de Itapeva a celebrar convênios com o hospital filantrópico “ Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do Plano Operativo voltado à Atenção à Saúde – nele incluídas as ações assistenciais relacionadas aos atendimentos de Urgência e Emergência, Nefrologia e Oncologia – e dos Planos Operativos voltados à realização de Exames e Cirurgias Eletivas e dá outras providências”.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Proposituras - Somente leitura
PROJETO DE LEI 117/2025 ADRIANA DUCH MACHADO Leitura
AUTORIZA o Poder Executivo celebrar Acordo de Cooperação com a organização da sociedade civil Associação para Desen-volvimento Educacional e Social do Ado-lescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.
REQUERIMENTO 209/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Desenvolvimento Social, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAMILO.
REQUERIMENTO 211/2025 JÚNIOR GUARI Leitura
Requer à Senhora Prefeita Municipal, com base no Art. 66, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Itapeva, que estabelece ser atribuição da Prefeita “prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, resposta aos seguintes requerimentos, que ultrapassaram o prazo legal sem qualquer manifestação da Administração Municipal: • Requerimento nº 0035/2025 • Requerimento nº 0063/2025 • Requerimento nº 0100/2025 • Requerimento nº 0132/2025 • Requerimento nº 0142/2025 • Requerimento nº 0148/2025 • Requerimento nº 0150/2025 • Requerimento nº 0158/2025
REQUERIMENTO 210/2025 RONALDO COQUINHO Leitura
Requeiro a mesa, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe porque foi efetuada a Remoção dos Bicicletários da Prefeitura Municipal de Itapeva e Praça Anchieta
REQUERIMENTO 207/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize o encaminhamento da cópia referente ao contrato de serviço de transporte público municipal.
REQUERIMENTO 206/2025 THIAGO LEITÃO Leitura
Requeiro à mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que disponibilize a esta Casa de Leis informações completas e atualizadas sobre o bairro Taquari-Guaçu
INDICAÇÃO 472/2025 RONALDO COQUINHO Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos bairros Engenho Velho em frente a igreja bom jesus, Vila Rica e Mato Dentro em Itapeva, SP, é de extrema importância para a segurança, conforto e acessibilidade dos usuários do transporte público.
INDICAÇÃO 463/2025 ROBSON LEITE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de um ponto de ônibus no Bairro da Lagoa Seca, estrada sentido Ribeirão Branco, SP 249 - Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próxima a chácara Boa Esperança.
INDICAÇÃO 464/2025 ROBSON LEITE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lombada na Rua Vera Lucia Chrischner dos Santos, número 125, Parque Planalto.
INDICAÇÃO 474/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao Ministério da Saúde inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
INDICAÇÃO 473/2025 JÚNIOR GUARI Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, que determine ao setor competente da Prefeitura a elaboração e envio do projeto executivo referente à Estrada Vicinal Theodorico Pereira de Melo, com vistas à inclusão da mesma no Programa Estadual “Novas Estradas Vicinais” do Governo do Estado de São Paulo.
INDICAÇÃO 471/2025 MARGARIDO Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção com roçada, limpezas e reorganização das trilhas na Mata do Carmo na Avenida Orestes Gonzaga, neste município.
INDICAÇÃO 465/2025 VAL SANTOS Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja instalado iluminação pública na rua Otavio Lopes de Oliveira, Jardim Colina dos Pinheiros Cep 18402-090, neste município.
INDICAÇÃO 466/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indico a senhora prefeita municipal, para que junto ao setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Autoriza a Permuta de Imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outros pertencentes à Mitra Diocesana de Itapeva, uma vez que houve convocação para Audiência Pública publicada na Imprensa Oficial do Município, edição 2295 do dia 24 de novembro de 2023, Audiência Pública esta realizada no dia 05 de Dezembro de 2023, nesta Casa de Leis, deliberando sobre a permuta desses imóveis.
INDICAÇÃO 470/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Indico a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, conceda aumento na remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública.
INDICAÇÃO 469/2025 VANDERLEI PACHECO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho.
INDICAÇÃO 468/2025 VANDERLEI PACHECO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie o lajotamento no Bairro Guarizinho, nas seguintes ruas: Rua principal da Vila Capoavinha (300m de extensão); Travessa Honorato Gomes de Almeida, Vila Falconi (180m de extensão) e Rua Joaquim Fabiano Filho (150 m de extensão).
INDICAÇÃO 467/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
Indico à Senhora Prefeita, para que, junto, ao setor competente, providencie operação tapa buraco nas Rua Roque Pereira de Godoy CEP 18404183 , Vila São Miguel e Rua Benedita Maria Soares CEP 18404030 Loteamento Longa Vida.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Lista de Presença
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Marinho Nishiyama
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ordem do Dia - Votações
PROJETO DE LEI 110/2025 ROBERTO COMERON 1ª d/v
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2285/2005 QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 115/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Leitura, d/v únicos
Altera os artigos 3º e a redação do §5° do artigo 2º do Projeto de Lei 115/2025.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 115/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênios com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando à execução do Plano Operativo voltado à Atenção à Saúde – nele incluídas as ações assistenciais relacionadas aos atendimentos de Urgência e Emergência, Nefrologia e Oncologia –, e dos Planos Operativos voltados à realização de Exames e Cirurgias Eletivas e dá outras providências.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
MOÇÃO 41/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sra. Maysa Furlan, DD. Reitora da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
MOÇÃO 42/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

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