A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 127/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Suprime os artigos 3º e 6° do Projeto de Lei nº 0127/2025.
Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata Voto de Congratulações a Rafael Chamorro, pela notável conquista de viabilizar a chegada da franquia Burger King ao município de Itapeva, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na cidade.