31ª Sessão Ordinária de 2026

Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente aos policiais militares do 54º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação rápida, eficiente e comprometida na localização e captura do principal suspeito do feminicídio de Simony Aparecida Figuero, ocorrido na região sudoeste paulista.

Moção de Aplausos à Senhora Marli Cristina Veiga dos Santos, em reconhecimento ao seu profissionalismo, dedicação e aos bons préstimos realizados na chefia da Secretaria Administrativa deste Poder Legislativo.

Voto de Congratulações aos novos pastores ordenados da Nossa Igreja em Cristo – NIC Sede: Willian Stingelin, Mônica Paixão, Carlos Eduardo, Cristiane Lima e Marcinho Leite, em culto realizado no último domingo, 24 de maio, marcado pela gloriosa presença de Deus, pelo espírito de comunhão e por um profundo fortalecimento da fé cristã.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar serviço de transporte por aplicativo para o deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no âmbito do Município de Itapeva, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs para execução de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º do Projeto de Resolução 01/2026.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações atualizadas referentes aos atendimentos realizados pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Itapeva/SP: 1. Quais especialidades médicas estão sendo ofertadas atualmente na unidade; 2. A quantidade de vagas disponibilizadas por especialidade; 3. Como se dá a distribuição dessas vagas entre os municípios da região atendida (considerando os 15 municípios referenciados).

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis sobre o planejamento, estudo técnico, cronograma e previsão para adaptação e implantação de rampa de acessibilidade no local onde atualmente existe uma escada que interliga a Avenida Brasil à Rua Pilar, situada logo atrás do Poupa Tempo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, informe a localização do veículo marca Toyota Corolla XEI 2.0 Flex, RENAVAM 01041891145, placa FBB0535, bem como informe seu estado de funcionamento e seu valor na Tabela FIPE. Em caso de o veículo estar danificado, requeiro que informe o valor orçado para o conserto.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização da rotatória no cruzamento das Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, que interligam todas essas avenidas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de realização de manutenção urgente na Escola Municipal Thereza Silveira Melo, especialmente na parte superior da unidade escolar, conforme relato de mãe de aluno.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a inclusão, no planejamento do município, da execução de obras de canalização da Rua Emídio Vaz, localizada no Bairro Cercadinho, para realização ainda no presente exercício.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite junto à concessionária de energia elétrica Neoenergia a realização, com urgência, de serviços de poda dos galhos das árvores localizadas na Rua José Gonçalves de Almeida, via situada atrás da Escola Estadual Cinira Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção preventiva e corretiva da pintura interna e externa, da Casa do Adolescente.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a ampliação dos dias de atendimento de um(a) médico(a) Ginecologista, especificamente para a Casa do Adolescente.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias de reparo asfáltico no cruzamento da Rua Coronel Crescêncio com a Rua Pires Fleury, especialmente nas proximidades do semáforo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização da operação tapa-buracos, bem como demais serviços de manutenção e recuperação da malha viária que se fizerem necessários, na Avenida Gastão Mesquita Filho, próximo à JODI, bem como na Vicinal Mário Covas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do Programa “Praça Inclusiva Sensorial” no município de Itapeva-SP, com a criação e/ou adaptação de espaços públicos acessíveis e inclusivos, voltado à promoção da acessibilidade, do bem-estar e da convivência social.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie com urgência a reabertura da Boca de Lobo no cruzamento da Rua José Gomes com Rua Emílio Ferrari, na Vila Santana, neste município. Conforme foto indicando o local.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos e adote as providências necessárias visando à recuperação, melhoria da infraestrutura e recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Rodolfo Marques Bonilha, rua sem saída, no centro da cidade, pois ela está afundando em alguns pontos.

Indica ao COMUTRAN, nos termos regimentais, a realização de estudos e a posterior instalação de placas de identificação com denominação pública nas vias dos bairros Alto da Brancal e Palmeirinha. Solicita-se, ainda, de forma específica, que conste em cada uma das referidas placas de identificação o respectivo número do CEP (Código de Endereçamento Postal) da via correspondente.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos refigentais, a realização de operação tapa-buracos na Rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú, Itapeva/SP.