Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica inserido o § 3º no art. 5º do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica alterada a redação do art. 11 do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica alterada a redação do item II do §1º, do §3º, dos itens I, II e III do §4º e do §6, do art. 23 do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica acrescido o seguinte item IV ao §4º, do artigo 23 do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica alterada a redação do § 2º do art. 26 do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica inserido o § 3º no art. 26 do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Fica alterado o art. 2º e o § 7º do art. 8º do Projeto de Lei nº 073/2026.
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 73/2026
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Leitura, d/v únicos
Ficam inseridos os seguintes artigos no Projeto de Lei nº 073/2026, renumerando-se os demais.