EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 114/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 114/2025.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Altera o art. 2° do Projeto de Lei nº 114/2025
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE
JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 117/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo celebrar Acordo de Cooperação com a organização da sociedade civil Associação para Desen-volvimento Educacional e Social do Ado-lescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.