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9ª Reunião Extraordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Horário: 08:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 114/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 114/2025.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Altera o art. 2° do Projeto de Lei nº 114/2025

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 117/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo celebrar Acordo de Cooperação com a organização da sociedade civil Associação para Desen-volvimento Educacional e Social do Ado-lescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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