Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 220/2025
VAL SANTOS
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes, no Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 221/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui a Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
PROJETO DE LEI 9/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.