Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 213/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
DISPÕE sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Itapeva-SP e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte
PROJETO DE LEI 15/2026
VAL SANTOS
INSTITUI a “Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico”
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 18/2026
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui o Mês Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer no âmbito do Município e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.