Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 92/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a redação do §2º do art. 55 da Lei Municipal n.º 3.608, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 95/2026
THIAGO LEITÃO
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2026
DIVERSOS VEREADORES
ALTERA a redação do caput do artigo 78 e do artigo 81 da Resolução nº 012/92 (Regimento Interno).
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.