A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno para a construção de um Senac em Itapeva. Essa matéria foi apresentada pela prefeita Adriana Duch, que participou da reunião e detalhou os passos para a instalação da instituição na cidade. Segundo ela, a previsão é de um investimento de R$ 40 milhões.

A prefeita teve uma reunião recente com o diretor do Senac SP, Luiz Salgado, que revelou alguns detalhes previstos para a sede em Itapeva. “Ele falou que 70% das vagas (em cursos) são em bolsas que vão de 30% a 100% de desconto. A construção de Itapeva vai abarcar quadras, anfiteatro e um investimento perto de R$ 40 milhões”. Ele ainda teria sinalizado uma estrutura superior à da Escola Sesi, localizada ao lado do terreno em pauta para a doação, na Vila Isabel.

Atualmente, o Senac tem mais de 60 unidades em São Paulo. A mais próxima a Itapeva fica em Itapetininga, a 125km da cidade. O sistema, criado a quase 80 anos, oferece diversos tipos de curso, com foco na educação profissional. A rede do Senac SP ainda conta com bibliotecas, hotéis-escola e com a realização de diversos eventos culturais, sociais e educativos.

“Os trabalhadores do comércio terão bolsas de estudo para graduação, pós-graduação. Eles ofertam cursos de ensino médio, médio-técnico e técnico. Podemos ter uma diversidade de cursos na nossa cidade, porque eles analisam a necessidade local, olham os recursos técnicos que nossa região precisa, não apenas Itapeva. O projeto vai ser feito de acordo com as nossas necessidades”, explicou o procurador geral do Município, Victor Roncon, que também participou da reunião com o Senac.

Agora, o projeto de lei para a doação do terreno de 8.069,74 m² segue para votação em dois turnos nos próximos dias e, caso aprovado, vai para sanção da prefeita. A partir daí, entre trâmites internos do Senac, licitações, estudo aprofundado das necessidades e demandas da região, elaboração do projeto e execução da obra, a expectativa é que o Senac Itapeva possa ser finalizado em cerca de quatro após o início desse processo.

Doação de área pública para Taquarivaí

Além do terreno a ser cedido para o Senac, a comissão também deu iniciou o debate sobre outro projeto da prefeita Adriana Duch para doação de área pública – esse tratando da cessão de 32.598,00 m² para o Município de Taquarivaí.

“Taquarivaí emancipou há 33 anos. À época, havia uma demanda judicial sobre essa área, onde está o Paço Municipal de Taquarivaí. Então, eles se inscreveram no PAC para novas construções nessa área, mas se não estiver com a documentação ok, eles não podem prosperar nessa ação positiva para o município, daí a importância de legalizar isso”, explicou a prefeita.

Como a matéria chegou há pouco tempo para análise na Câmara, os vereadores optaram por esperar o parecer do departamento jurídico e devem opinar sobre a continuidade ou não desta pauta apenas na próxima semana.

As reuniões das comissões

Além dessas duas matérias, as comissões debateram outras pautas e deram seguimento a quatro projetos de lei e um projeto de resolução. Entre essas proposituras, aparecem um repasse para a Santa Casa, a classificação da Associação Desportiva Unidos da Bicuda como utilidade pública, a revogação de uma lei sobre o Distrito Industrial e a obrigatoriedade do controle de ponto eletrônico para os assessores na Câmara.

Ao longo do dia, se reuniram as comissões de legislação, economia e saúde. As transmissões de todas essas reuniões estão disponíveis por meio do Facebook da Câmara Municipal.