A Câmara Municipal de Itapeva aprovou nesta quinta-feira (11) as contas públicas do ex-prefeito Mário Tassinari no exercício de 2023. A decisão segue o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que tinha analisado os documentos e recomendado a aprovação em agosto passado. As contas foram aprovadas com um placar de oito votos favoráveis e cinco contrários.

Na contramão, o parecer da Comissão de Economia tinha defendido a rejeição das contas, assim como já tinha sido com as contas de 2022 – que também receberam parecer favorável do TCE, contrário na comissão e foram aprovadas em Plenário no mês passado. O relator da matéria, Tarzan (PP) falou sobre sua análise contrária às contas.

“Eu preparei um relatório, apontei basicamente as mesmas questões que a vereadora Gleyce (Dornelas) tinha apontado em seu relatório sobre o exercício de 2022. Eu era vereador naqueles quatro anos, fiz parte de nove comissões processantes, cinco comissões de inquérito (CEI). Eu respeito a posição de cada um, a do Tribunal de Contas, mas me posiciono contrário à aprovação das contas”.

O vereador Robson Leite (União) discordou da visão do vereador e tratou essa abordagem como um julgamento político, não técnico. “É uma coisa pessoal, porque qualquer técnico com conhecimento mínimo, vendo o Portal da Transparência, sabe que houve aprovação por parte do Tribunal de Contas, fora o suporte da Conam, que é uma empresa que dá assessoria ao Município e que, toda vez que eu fui conversar com eles a respeito das contas do ex-prefeito, estava tudo redondinho, então acho que temos que ter responsabilidade”.

Robson foi seguido pelos vereadores Júnior Guari (Republicanos) e Áurea Rosa (PP), que também defenderam a aprovação das contas, apontando um viés estritamente político nos pedidos contrários ao parecer do TCE-SP. A vereadora Gleyce Dornelas (Novo), porém, apontou o Legislativo como um órgão independente e destacou que a aprovação do tribunal não condiciona a votação da Câmara.

Além de Tarzan e Dornelas, também votaram pela rejeição das contas os vereadores Marinho Nishiyama (Novo), Roberto Comeron (PP) e Ronaldo Coquinho (PL).

A 79ª Sessão Ordinária de 2025

A noite também teve a aprovação de três projetos de lei em segundo turno, garantindo transparência sobre o IPTU e o ITBI e reconhecendo os eventos Abala Itapeva e Queima do Alho. A transmissão da sessão na íntegra está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (15).