34ª Sessão Ordinária de 2025

Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva.

Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços para aumentar a gratificação concedida para os motoristas das ambulâncias do SAMU de Itapeva/SP, em razão das especificidades das atividades exercidas.

Moção de Aplausos à equipe de handebol feminino da Escola Carlinda Rolim do Jardim Grajau, que brilhantemente representou Itapeva nos Jogos Escolares do Estado de São Pulo, em Sorocaba.

Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Pentecostal Deus é Amor, na pessoa da irmã Ereni Oliveira de Miranda, presidente da igreja, e do pastor local em Itapeva, Fernando Dias de Souza, pelos seus 63 anos de fundação no país.

Requeiro à Mesa, que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para Zenice Woolck e toda a equipe de voluntários do Fundo Social, pelo trabalho realizado na festa “Nhô Bentuca”, e pelo sucesso da “Barraca do Fundo Social” que aconteceu entre os dias 05 à 08 de Junho, na Praça Anchieta.

Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex).

Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP.

DISPÕE sobre a criação de cargos públicos, em provimento efetivo, nos quadros de pessoal do Município de Itapeva.

Dispõe a concessão de isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na aquisição do primeiro imóvel residencial por pessoas de baixa renda no Município de Itapeva/SP, e da outras providencias.

Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as obras realizadas no telhado da Escola Municipal Professor Celso Duch Villar, situada na Rua Antônio Carlos Veiga, nº 406, Vila Ribas, neste município de Itapeva, com especial destaque para o prazo previsto de conclusão dos serviços.

Requeiro à mesa, que seja oficializado a Sra. Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, nos informe quais projetos na aérea do esporte estão atualmente ativos no município, especificando locais e modalidades; e quais deles atendem crianças, adolescentes e adultos.

Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”.

Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma e planejamento das manutenções e obras previstas nas unidades de saúde do município, incluindo reformas, ampliações, adequações estruturais e demais intervenções necessárias.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).

Indico a senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias para viabilizar a pavimentação da Rua Balbino Rosa de Melo, no Jardim Bela Vista.

Indico ao Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e troca do telhado da Escola Professora Maria Tereza Oliveira, no Bairro do Pacova,na cidade de Itapeva/SP.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie operação tapa buraco em diversos pontos da Rua Matão CEP 18401/040 Vila Aparecida

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Prestes.

Indico à Mesa, que seja oficiado à empresa Claro S.A., solicitando a implantação de antenas de sinal de telefonia móvel e internet nos Distritos do Guarizinho e Areia Branca/São Roque, no município de Itapeva-SP, com o objetivo de atender a todos os bairros pertencentes a essas localidades.