Dispõe sobre denominação de Maria Aparecida Bersonetti de Jesus a travessa da Rua João Leme da Silva, no Bairro de Cima II, neste município.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do cronograma de vacinação contra a gripe (influenza) no município, e se há disponibilidade de estoque para alcançar o objetivo da campanha em tempo hábil.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Esportes, nos envie relação das empresas contratadas para efetuar os transportes de atletas e servidores nos eventos fora do município, juntamente com cópias dos respectivos empenhos pagos, e os destinos de deslocamentos.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações detalhadas sobre a existência de programas, ações ou capacitações voltadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e para identificação de sinais de violência doméstica e familiar durante as visitas domiciliares.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, adote as providências necessárias visando à manutenção e, se necessário, à substituição dos bancos e das lixeiras existentes — inclusive com a implementação de novos contêineres adequados para o descarte correto de resíduos — bem como à ampliação desses equipamentos em pontos estratégicos de maior circulação na Praça Anchieta e no Calçadão Dr. Pinheiro.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe os motivos do não cumprimento do prazo estabelecido no Ofício SMDS nº 0127/2026 – PA nº 3847/2026, recebido em 11/03/2026, o qual, em resposta ao Requerimento nº 040/2026 referente à Indicação nº 0681/2025, comunicava a instalação de ponto de ônibus em frente ao UBS do Bairro da Caputera no prazo de 30 dias, bem como esclareça a atual situação do processo e a nova previsão para execução do serviço.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada, redutor elevado, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Maria Francisca Nepomuceno, no Bairro Jardim Brasil.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos reparos no alambrado da Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, o qual se encontra tombado, ocasionando insegurança na unidade escolar.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem a manutenção e a reforma da ponte, a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Estrada, do Bairro do Colégio.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que verifique junto à Secretaria Municipal de Esportes a possibilidade de ampliação do número de turmas nas principais modalidades esportivas já ofertadas no município, bem como a criação de novas turmas em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de ampliar o acesso da população à prática esportiva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de abrigo de ponto de ônibus na estrada conhecida como Darzizo Wagner, localizada no Bairro Sanbra, bem como na Rua Eurico Fogaça de Almeida, no bairro Vila Taquari, e na Avenida Roberto Butzer Filho, no bairro Cidade Jardim.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de cursos de qualificação voltados aos microempreendedores do município, abrangendo conteúdos como finanças básicas, controle de fluxo de caixa, noções de contabilidade, formação de preços, gestão de negócios e educação financeira.
Indica ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), nos termos regimentais, para que viabilize a pintura de faixa de pedestres e remarcação de solo (vagas de táxi e estacionamento) na Rua Rui Barbosa em frente ao super mercado Cofesa.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à substituição da ponte existente na estrada conhecida como Darzizo Wagner, localizada no Bairro Sanbra, nas proximidades do ponto de ônibus, por estrutura em concreto, bem como à execução de lajotamento no trecho de acesso à referida ponte, garantindo maior segurança e melhores condições de tráfego.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma praça pública na Travessa 1 da Rua Prof. João Soares de Almeida, no Loteamento Longa Vida, com a instalação de equipamentos de ginástica para adultos, playground infantil e iluminação pública adequada no local.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP