Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 38/2026
MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre denominação de DARZIZO WAGNER a via pública que dá acesso às propriedades de Josias Araújo, Paulo Cesar Araújo e Vardico, com acesso pela Estrada Municipal Mario Nishiyama, localizada aproximadamente a 500 (quinhentos) metros da Igreja Católica, no Bairro Fundão.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 40/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde” através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
PROJETO DE LEI 43/2026
MESA DIRETORA
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.