Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 66/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 5.307 de 8 de setembro de 2025.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 78/2026
THIAGO LEITÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar serviço de transporte por aplicativo para o deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
PROJETO DE LEI 79/2026
DIVERSOS VEREADORES
INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA
ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.