RONALDO COQUINHO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços Rurais que viabilize a extensão de lajotas na Rua Avelino Nicoletti que faz travessa com a Rua Pedro Leme Rodrigues no Bairro de Cima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que realize estudos de viabilidade técnica e jurídica para a elaboração de um Projeto de Lei que institua a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física na Educação Infantil da rede municipal de ensino, com a regência exclusiva de profissionais licenciados na área.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, ao setor competente a a implantação de um parquinho infantil (playground) e uma academia ao ar livre no Bairro das Lavrinhas Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Transporte e Serviços Rurais a necessidade urgente de realizar a abertura de galeria pluvial e instalação de boca de lobo na Rua Benedito Rodrigues Proença, especificamente no trecho adjacente à Igreja Católica no Bairro Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, bem como à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), visando a adoção de medidas urgentes para a implantação de rede de água potável no Bairro Lavrinhas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente a necessidade urgente de realizar em conjunto com a concessionária de saneamento básico responsável (SABESP), a necessidade urgente de estudos e posterior execução das obras de implantação de rede coletora de esgoto em todo o Bairro Pacova.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informações sobre o processo de regularização fundiária (REURB) e emissão de TEURB – Núcleos Urbanos Alto da Brancal e Bairro Palmeirinha.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, coloque em pratica a Lei federal de numero 14.602/2023. Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e Santa casa da Misericórdia do município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de transporte e serviços rurais a possibilidade de que realize, em caráter de urgência, serviços de zeladoria urbana, roçada, revitalização de vias e calçadas no Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto setor competente determine que seja realizada a transferência de destinação e uso do prédio originalmente planejado para a Assistência Social e Guarda Municipal, localizado no Distrito do Alto da Brancal, para que passe a abrigar unidades ou serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira no Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização do regime falta abonada e quinquênio para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto setor competente Secretaria de Transportes e Serviços Rurais um estudo de viabilidade para a criação de uma Base Administrativa Permanente no Distrito do Alto da Brancal, devendo ter maquinários necessários como, máquina motoniveladora (Patrol) uma retro escavadeira, um trator com lamina para pequenos reparos e um caminhão basculante.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Mota, para a inclusão na Ordem do dia e votação em regime de urgência da PEC 19/2024, que dispõe sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à Escola Municipal José Sebastião Herrera, do Distrito do Alto da Brancal, pelo excelente desempenho de seus alunos no Vestibulinho da ETEC Dr. Demétrio de Azevedo Júnior ("Minas").

Requer à Mesa, nos termos regimentais, junto setor competente SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitação de informações sobre o inicio das obras da rede de esgoto do Bairro Palmeirinha.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto setor competente Secretaria de transporte e serviços rurais para reforma estrutural da ponte localizada no Bairro Serrinha da Conceição zona rural de Itapeva/SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, informe a data prevista para a reforma da ponte do Bairro Ribeirão Claro (Rio Apiaí Mirian) divisa com Capão Bonito.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, coloque em pratica a Lei Federal de numero 14.603/2023. Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e Santa casa da Misericórdia do município de Itapeva/SP.

Requer á Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a data prevista do pagamento descongelamento automático e vantagens funcionais dos servidores públicos no tempo de trabalho durante a pandemia do período de 28/05/2020 ate 31/12/2021 (583 dias), conforme Lei federal complementar nº226/2026 fruto do PLP de 21/2023, e quando enviará o projeto para Câmara Municipal.