RONALDO COQUINHO

Moção de Apelo, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apelando pela criação e estruturação de um Departamento/Setor do Terceiro Setor focado na Gestão e Captação de Emendas Parlamentares.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria da Saúde, a contratação ou remanejamento de 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para reforçar a equipe da Unidade Básica de Saúde / Estratégia Saúde da Família do Bairro São Roque.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas de Itapeva pelas expressivas conquistas e medalhas obtidas na 68ª edição dos Jogos Regionais, realizada no município de Santana de Parnaíba.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Colina dos Pinheiros, no sentido ao Pilão d’Água.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, que viabilize a execução de obras de pavimentação com lajotas (lajotamento) na via pública situada em frente à Mineração Fronteira, no bairro Bom Vista, Distrito do Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0255/2026.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente Vigilância Epidemiológica e secretaria Municipal de saúde, realização de vistoria e serviço de controle/dedetização de formigueiros na Praça da CECAP, localizada na Avenida Vaticano.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria Municipal de Administrações Regionais, em caráter de urgência, para a realização de reparos e colocação de tampas em 4 (quatro) bocas de lobo localizadas na Rua João Antunes de Almeida, no Distrito Industrial.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de manutenção, tapa-buracos e conservação na Rodovia Vicinal Esperidião Lúcio Martins, no trecho do Distrito de Areia Branca / São Roque.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, Secretaria de Assistência Social, informe e responda, de maneira detalhada e formal, aos seguintes questionamentos relacionados aos serviços da Proteção Social Básica em nosso município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade urgente de realizar a reforma integral do prédio público localizado no bairro Alto da Brancal, onde foi projetada a base da Guarda Civil Municipal (GCM).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que por meio da Secretaria Competente Administrações Regionais, a necessidade urgente de realizar uma operação "tapa-buracos" e recuperação asfáltica em toda a extensão do Anel Viário Mário Covas, O trecho prioritário compreende a região do Bairro de Cima, estendendo-se desde o trevo da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia até o trevo da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258).

Indica ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, nos termos regimentais, a necessidade urgente de implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombo Faixa) e devidamente sinalizada no trecho da na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), no cruzamento com a Rua Irmã Neuzinha, localizado no Distrito do Alto da Brancal.

Indica ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, nos termos regimentais, a instalação de radar eletrônico (redutor de velocidade) na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), no cruzamento com a Rua Irmã Neuzinha, localizado no Distrito do Alto da Brancal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, verifique a possibilidade de estar passando a máquina motoniveladora e seguido de cascalhamento e compactação, nas estradas do Bairro Ferro Quente.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Obras, informe a respeito da previsão de conclusão das obras do Ginásio de esportes Antônio de Queiroz no Jardim Maringá.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, Secretaria de Administrações Regionais, a necessidade urgente de realizar a extensão da rede de iluminação pública no Bairro Lavrinhas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente Secretaria Municipal da cultura a retomada e realização da Semana do Hip-Hop na primeira semana de novembro, em cumprimento à legislação municipal vigente Lei Nº 1992/2003.

Voto de Congratulações ao Sr. Hamilton Rodrigues, em reconhecimento aos seus excelentes e relevantes serviços prestados à frente da coleta de lixo, sob a coordenação da Secretaria de Administrações Regionais.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, ao setor competente a criação do projeto Conselho Municipal de Esportes de Itapeva, órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador das políticas públicas esportivas no município de Itapeva/SP.

Indica ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, nos termos regimentais, a necessidade urgente de execução de obras de contenção de erosões, melhorias estruturais e recape na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249) sentido Alto da Brancal, Município de Itapeva/SP.