O Governo Federal lançou nesta semana a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e a participação de Itapeva no programa nacional de investimentos virou tema de debate na Câmara Municipal nesta quinta-feira (13). Na sessão dessa noite, os vereadores reforçaram a importância de o Poder Executivo inscrever projetos para tentar trazer parte desses recursos para o desenvolvimento da cidade.

A questão foi apresentada pelo vereador Dr. Marcelo Poli (PL). “É uma obrigação do Executivo e dos secretários acompanharem o processo do PAC. São R$ 49 bilhões para ao municípios. Não é possível que Itapeva não participe de um programa como esse e não tenha um pouco desse dinheiro, que pode fazer uma diferença tão grande para a cidade. Não cabe a nós, vereadores, buscar e cadastrar esses projetos, mas nos cabe fiscalizar e cobrar os secretários e a prefeita para encontrar projetos interessantes, de abastecimento de água, moradia, saúde”.

Segundo as informações apresentadas pelo Governo Federal, a segunda etapa do Novo PAC representará R$ 49,1 bilhões em investimentos em todo o país, divididos em quatro eixos: saúde; educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; e infraestrutura social e inclusiva. Os editais e portarias para a participação no programa serão divulgados no dia 24 de fevereiro e as inscrições se estendem até o dia 31 de março.

A importância da participação de Itapeva no Novo PAC também foi destaca por Júlio Ataíde (PL). “O nosso município precisa se posicionar para ter uma equipe trabalhando nisso. São R$ 49 bilhões em investimentos a nível federal e as inscrições dos municípios têm um prazo curto, então tem que ser um processo célere, porque estamos falando de investimento em saúde, infraestrutura, educação, esporte, tudo que nós precisamos. O governo (municipal) vem falando em falta de recursos, então é uma oportunidade para estarmos alinhados com o Governo Federal e trazermos os recursos que tanto precisamos”.

O vereador ainda pressionou pela nomeação do secretário de coordenação e planejamento. Hoje, a pasta vem sido regida de forma interina por Oseas Campolim, titular na Secretaria de Relações Institucionais. “Isso é algo que deve se pensar com mais rapidez para que não impeça Itapeva de estar inscrita e formalizando propostas para ser um dos municípios beneficiários no PAC. Nós temos a obrigação de estar inscritos em todos os projetos que o Governo Federal disponibilizar”.

O vereador Robson Leite (União) ainda lembrou que esse trabalho pela busca de investimentos não pode se resumir à prefeita, mas deve ser distribuído entre o corpo técnico do Executivo. “Não adianta nada discutir aqui se a Prefeitura não tiver uma equipe técnica que possa ter o acesso ao sistema do governo para poder cadastrar. Cada secretaria precisa ter um técnico, com a senha do sistema para fazer os cadastros nesses programas. A prefeitura precisa de mais técnicos para mexer nos sistemas”.

A 4ª Sessão Ordinária de 2025

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, uma moção apresentada pelo vereador Margarido (PP), de apelo ao deputado estadual Ricardo Madalena para que interceda junto ao Governo do Estado para realizar o programa Melhor Caminho nos bairros beneficiados pela Ponte da Barra; e um requerimento do vereador Júlio Ataíde (PL), de voto de congratulações ao Pastor Eduardo Mascarenhas, intérprete do Xaropinho no Programa do Ratinho e Presidente do Instituto Xaropinho de São Paulo.

A noite também teve o uso da Tribuna do Povo pelo cidadão Valter Ferreira, conhecido como Dolla do Táxi, que tratou da causa animal no município. “A gestão passada não cuidou bem da causa animal. Tem muitos animais passando fome na rua, o canil precisa de uma melhoria. Em Itararé, o João Fadel entrou agora como prefeito e já está fazendo melhoria para os animais de lá, então não é possível que a nova prefeita de Itapeva não tenha esse mesmo pensamento de ajudar os animais. Dá dó a situação dos bichos”.

Fora isso, a sessão ainda teve as primeiras leituras de mais um projeto de lei, uma moção, quatro requerimentos e 17 indicações. Já há projetos de lei em análise nas respectivas comissões permanentes e a expectativa é que as votações dos projetos em Plenário sejam iniciadas na próxima quinta-feira (20).

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da quinta-feira (13).