A Câmara Municipal de Itapeva se reúne às 17h desta quarta-feira (22) para uma votação que vai definir os próximos passos do Poder Executivo: a sessão de julgamento que decidirá pela absolvição ou cassação da prefeita Adriana Duch. Caso 10 vereadores entendam que houve infração política-administrativa, ela será removida do cargo e seu vice, Generci Neves, assume a Prefeitura. O resultado final deve ser conhecido no fim da noite.

A sessão de julgamento começa com a leitura das peças do processo, por indicação da defesa da prefeita ou de qualquer um dos vereadores. Isso pode incluir, por exemplo, a denúncia que motivou a abertura da Comissão Processante, o parecer final dos trabalhos da Comissão ou as alegações finais da defesa.

Depois, todos terão direito a fala. Cada um dos 15 vereadores pode pedir a palavra por até 15 minutos e, em sequência, a prefeita ou seus representantes terão direito a 2h para apresentar seus argumentos.

A denúncia, apresentada por uma cidadã, apontou uma série de atos supostamente cometidos pela prefeita que se enquadrariam em seis infrações político-administrativas. Assim, a noite termina com votações nominais para cada uma das infrações apontada na denúncia.

Ao fim, o resultado da sessão de julgamento será declarado. Em caso de absolvição em todas as supostas infrações, o mandato será mantido e Adriana Duch continua regulamente como prefeita de Itapeva. Mas caso alguma das denúncias tenha maioria qualificada (voto de 10 dos 15 vereadores) pela cassação, ela deixa o cargo imediatamente e o vice-prefeito assume o restante do mandato, que vai até o fim de 2028.

A Comissão Processante

A sessão de julgamento será o ponto final de um processo iniciado em 2 de fevereiro, quando o Plenário recebeu a denúncia e aprovou a abertura. Foram 16 reuniões (oito ordinárias e oito extraordinárias) e 13 oitivas (incluindo a da prefeita), além da análise de dezenas de milhares de páginas de documentos enviados na defesa prévia ou solicitados pela Comissão. Garantindo a ampla defesa, os procuradores da prefeita tiveram total acesso aos trabalhos.