Câmara Municipal de Itapeva/SP
01/08/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
indico a Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na Avenida Coronel Queiroz altura número 145 Centro , e poda das arvores da referida rua, que está dificultando o transito e causando danos a rede elétrica além disto durante o período noturno está ocorrendo infestação de morcegos.
29/07/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que junto ao setor responsável informações referentes a utilização do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, serviço integrado à DCTFWeb da Receita Federal do Brasil, em caso afirmativo, desde quando o MIT está em operação e quais tributos estão sendo incluídos por esse módulo, o município possui equipe técnica capacitada para a utilização do MIT e integração com os sistemas municipais, houve dificuldades ou adaptações necessárias na transição de sistemas de escrituração fiscal para a DCTFWeb com apoio do MIT, caso ainda não esteja em uso, qual o estágio atual de implantação e qual o cronograma previsto?
29/07/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requer à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações, a respeito do “PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO”, quais ações e investimentos foram realizados desde a habilitação até o momento no âmbito do referido programa; o município ainda mantém convênio ativo ou vínculo formal com a Secretaria de Estado da Saúde em relação ao programa e se há estrutura física e equipe odontológica vinculadas especificamente ao Programa Sorria São Paulo no município, caso o município não esteja mais vinculado ou ativo no programa, quais os motivos e quais medidas estão sendo tomadas para retomada da habilitação ou reingresso?
25/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita, para que, junto, ao setor competente, providencie operação tapa buraco nas Rua Roque Pereira de Godoy CEP 18404183 , Vila São Miguel e Rua Benedita Maria Soares CEP 18404030 Loteamento Longa Vida.
25/07/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize o encaminhamento da cópia referente ao contrato de serviço de transporte público municipal.
22/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas da Rua Marcondes de Oliveira, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402160, e Rua Juvenal Fiúza de Almeida, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402190.
22/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, realize melhorias no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Ginásio da CCE, especialmente: reparos no telão, que atualmente se encontra inoperante; instalação ou manutenção da iluminação dos vestiários, que estão sem luz.
17/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco na Rua 09 de Julho Vila São Miguel.
17/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização adequada de travessia de pedestres na Rua José Pedro de Oliveira Campos, localizada no Jardim Beija-Flor.
15/07/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na esquina Rua Grécia com a Rua Inglaterra Jardim Europa na esquina da Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais (APAE), para que efetue a limpeza do terreno.
15/07/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações detalhadas a respeito do Programa Melhor em Casa, desenvolvido no município: Número total de profissionais vinculados ao Programa Melhor em Casa, com a respectiva qualificação e formação: profissionais de nível superior (ex.: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais etc.); profissionais de nível técnico (ex.: técnicos de enfermagem, auxiliares); profissionais de nível administrativo.
27/06/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a fila de espera para neuropediatra.
27/06/2025
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe qual o percentual atual de cobertura de saneamento básico, especificamente de rede de esgoto e abastecimento de água tratada, no município.
25/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie a pavimentação da rua João Domingues de Oliveira no Bairro de Cima 2.
24/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize medidas para reparar as lajotas soltas na Rua Antônio Rezende , antiga rua 2 , no Bairro Jardim Grajau, garantindo assim a segurança e acessibilidade dos pedestres.
24/06/2025
DR. MARCELO POLI
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
17/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra. Prefeita Municipa para que, junto ao setor competente, sejam aumentados os dias de coleta de resíduos sólidos na região da Rua Benjamin Constant, no bairro Jardim Ferrari.
17/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a realização de vistoria e providências medidas urgentes na Rua Ala Domingues da Silva, altura do número 400, no Jardim Bela Vista, em razão de um serviço de tapa-bueiro que está provocando acúmulo de água parada na via, causando transtornos aos moradores e risco de proliferação de doenças.
12/06/2025
DR. MARCELO POLI
DE APLAUSO
Moção de Aplauso à Instituição Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelos 126 anos de história e relevantes serviços prestados à população desde sua fundação em 1896.
12/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especificamente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair às 11h50.
10/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie operação tapa buraco em diversos pontos da Rua Matão CEP 18401/040 Vila Aparecida
10/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Prestes.
04/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Estados Unidos e Rua Joao França Sobrinho no Jardim América
03/06/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica a troca de lâmpada queimada da Rua Ana Barros Nicoletti nº 280, Bairro Esperança Antiga Vila Camargo I
30/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Santana com a Rua Santos Dumont, neste município.
30/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, bem como a implantação de um ponto de ônibus na Rua Laudelina de Melo, nas proximidades do Hospital Unimed, neste município
28/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indíco à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a inclusão de linha de ônibus municipal para a Vila Camargo II e construção de abrigo em ponto de ônibus na Rua Marcondes.
28/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite, com a máxima urgência, a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) nos Bairros Várzea, Vila Camargo II e Vila São Miguel.
22/05/2025
DR. MARCELO POLI
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva.
22/05/2025
DR. MARCELO POLI
DE APELO
Moção de Apelo à Prefeitura Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido que não seja instalado o Albergue Municipal na Antiga Escola Municipal Thereza Silveira de Melo, localizada Vila São Miguel, bem como em suas imediações.
20/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a poda da arvore localizada na Rua Maria Raimunda, 945, Vila Aparecida, Itapeva, São Paulo 18401-010 impedindo o Transito de ônibus, caminhões e carros maiores.
20/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na Passarela que interliga a Vila Aparecida, a Vila Camargo.
16/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem do mato entre as guias e calçadas, em torno do ginásio na R. Adil Bernadino, 342 - Vila São Jose, Itapeva - SP, 18404-100, e a retirada de entulho em torno do ginásio na Rua Jacinto Buffa, local atrás do ginásio.
16/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buraco na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, altura Nº 1.837, sentido inverso que liga rodovia a região central da Cidade, Centro, Itapeva-SP. CEP: 18.400-510.
13/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a trocas das lâmpadas queimadas, roçada do canteiro e poda das árvores na Avenida Pedro Nunes atrás do Terminal Rodoviário de Itapeva escadas de ligação com Vila Nova.
13/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a retirada de entulho acumulado em frente à EM Profa. Carlinda Gomes Rolim (R. João Benedito de Melo, S/Nº – Jardim Grajaú, Itapeva – SP, 18404-400), a pintura da faixa de pedestres em frente à escola e suas imediações, e a análise das vagas de estacionamento em frente ao local, considerando prejuízos à segurança, à saúde da comunidade escolar e aos veículos, especialmente ônibus.
09/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a troca de lâmpadas e reparo da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no Jardim Bela Vista.
09/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de água empossada ao longo da extensão da Rua Taquari, número 443, na Vila Taquari, especialmente nas imediações da Igreja Maranata, local que é passagem constante de pedestres, incluindo usuários da UBS/PSF Vila Taquari.
06/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente realize a poda das árvores localizadas ao longo da estrada da Várzea.
06/05/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Sra. Prefeita Municipal que junto ao setor competente, providencie capinagem do mato em guia e calçadas e em volta da UNIDADE BÁSICA SAÚDE(UBS)/ PROGRAMA SAÚDE FAMILIA(PSF) APARECIDA, CENTRO REFERÊNCIA AO IDOSO(CRI) , CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), localizado Praça Tito Livio Cerioni S/N Vila Aparecida.
29/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lixeiras comunitária na Praça Tito Livio Cerioni Vila Aparecida , Itapeva/SP
29/04/2025
DR. MARCELO POLI
DE APLAUSO
Moção de Aplausos à articuladora GIlsiley Pinn Gil, Terapeuta Ocupacional e Articuladora de Pessoas com Deficiências, e a Facilitadora Manuela Teixeira Bentivoglio, Psicóloga com formação em Tanatologia e Assessora de Educação Continuada e Permanente em Saúde e Controle Social do Grupo de Acolhimento ao Cuidador “Uma intervenção na Saúde Mental de quem Cuida”, pela dedicação, empenho e relevante trabalho prestado à comunidade.
25/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica a disponibilização da quadra ao lado da UBS/PSF Vila São Benedito R. Santo Antônio de Categero, 821 - Vila São Benedito, Itapeva - SP, 18403-130, para realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade, demarcação de uma pista de caminhada ao redor e possível cobertura da quadra.
25/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica a disponibilização do Ginásio de Esportes Dirceu Celestino dos Santos “Miguelzinho”, para a realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade R. Adil Bernadino, 342 - Vila São Jose, Itapeva - SP, 18404-100
23/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a adequação da sinalização viária e instalação de redutor de velocidade ou lombada nas proximidades da rotatória da Avenida dos Revolucionários de 32, Jardim Belvedere, na altura do n° 446.
23/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie operação tapa buraco na Rua 9 de julho, em toda sua extensão, incluindo a rua Josino Brizola Santos, 123 - Vila Sao Miguel, Itapeva - SP, 18404-190 em frente a EM Profa Thereza Silveira Mello
11/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que junto ao setor competente providencie o estudo técnico para implantação de sinalização viária, faixas de pedestre, placas de estacionamento em toda a extensão da Rua Nove de Julho – Vila São Miguel – Itapeva/SP.
11/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a operação tapa buraco na Rua São Bendito, Altura número 92, e instalação de faixa de sinalização para estacionamento e passagem de pedestre.
09/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, realize um estudo técnico viabilizando a manutenção das estradas rurais no Bairro Taquari e providenciar na rua José de Oliveira Martins a identificação da placa de localização.
09/04/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que, junto ao setor competente, providencie a implantação do Programa Dignidade Íntima nas escolas municipais de Ensino Fundamental II. Esse programa, já utilizado na rede estadual de ensino, tem como objetivo garantir a saúde e o bem-estar das alunas, promovendo a dignidade menstrual e no Programa de Saúde Escolar (PSE)
Instruções para a pesquisa:
- O preenchimento dos campos deste formulário é opcional
- Utilize ponto e vírgula (;) para separar termos ao buscar por múltiplas palavras-chave em ementa ou conteúdo. Exemplo: calçada;centro
- Utilize ponto e vírgula (;) para separar nomes ao buscar por múltiplos autores. Exemplo: vereador(a);vereador(a);prefeito(a)
- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
- A data inicial deve ser anterior à data final para definir um período de pesquisa válido
O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.