49ª Sessão Ordinária de 2025

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata voto de Congratulações à Fernanda Maria Almeida Nunes da Fonseca, graduada em Engenharia Industrial Madeireira, ingressou no serviço público há seis anos, sendo lotada na Secretaria de Saúde do Município de Itapeva-SP.

Institui no Município de Itapeva a possibilidade de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.665, de 2 de abril de 2014, para instituir limite de tolerância de até 15 minutos nas vagas de estacionamento rotativo pago.

DISPÕE sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Fica acrescido o artigo 2º ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2025.

Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Junqueira dos Santos.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata voto de congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular pela realização da segunda edição do Morada Fest, no bairro Morada do Bosque.

Dispõe sobre denominação de Nelson Carlos Machado a rua localizada na Vila Isabel.

Requer a Mesa, seja oficiado ao Presidente da Câmara para que seja encaminhada a denúncia apresentada pelo Sr. Carivaldo Roberto Frederico com pedido de instauração de comissão processante que foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores do Legislativo de Itapeva, para a Prefeita Adriana Duch Machado, ao Ministério Público de Itapeva, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Procurador Geral do Município, Controladoria e Corregedoria Geral do Município de Itapeva para conhecimento e providencias cabíveis quanto eventuais irregularidades apresentadas através de documentos em anexo.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a revitalização em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro, com pintura de solo, troca de bancos e lixeiras, neste município.

Indico à Sra Prefeita para que, junto ao setor competente, seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Cândido Francisco da Silva, localizado neste município, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de manutenção, fechamento ou qualquer outra solução que considerar viável para evitar acidentes na valeta da Rua Nove de Julho, no Jardim Grajaú.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a inserção de um ônibus para transporte dos estudantes da FAIT, moradores dos bairros do Distrito Guarizinho, no horário das 22h em linha direta FAIT– Cercadinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a melhoria nas condições do acesso ao Bairro Guarizinho, da Rodovia Faustino Daniel da Silva, altura do km 27 + 700m N/S, à Rua Honorato Gonçalves de Almeida.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção no lajotamento das ruas Luiz de Souza Camargo; Marcolino de Oliveira e João Leme Trindade, no Jardim Guanabara, neste município.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a Melhoria para o Campo de Futebol – Projeto Social com Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no JARDIM BOMFIOLI RUA 3.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, solicitação de instalação de rede elétrica – Rua Maria Mendes, nº 56, Bairro de Cima 2

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de passar 2 (duas) vezes por semana o caminhão da Coleta de Lixo no Distrito do Alto da Bancal.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente GCM- Guarda Civil Municipal para intensificação do patrulhamento ostensivo no Distrito do Alto da Brancal e seus bairros adjacentes.