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62ª Sessão Ordinária de 2025

Data: segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Horário: 20:00
Local: Plenário Vereador Ricardo Campolim de Almeida Neto
Presentes: 14 de 15 vereadores
Proposituras - Ordem do Dia
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
PROJETO DE LEI 146/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
DISPÕE sobre a concessão de incentivo mediante desconto na tarifa de preço público pelo uso de espaço público para entidades sem fins lucrativos, grupos e associações de idosos, e dá outras providências
PROJETO DE LEI 150/2025 VAL SANTOS 2ª d/v
INSTITUI o Estatuto da Mulher Parlamentar no âmbito do Município de Itapeva/SP.
PROJETO DE LEI 162/2025 TARZAN 2ª d/v
Altera a Lei Municipal n°5.223, de 1° de abril de 2025, para ampliar o prazo de pagamento à vista com redução de juros e multa dos créditos tributários e os não-tributários incluídos no REFIS
PROJETO DE LEI 163/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva.
PROJETO DE LEI 164/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício.
Proposituras - Somente leitura
PROJETO DE LEI 165/2025 ROBERTO COMERON Leitura
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali a travessa da Rua Joaquim Campolim de Almeida.
PROJETO DE LEI 169/2025 DIVERSOS VEREADORES Leitura
Institui no Município de Itapeva o selo "Empresa Amiga dos Animais".
PROJETO DE LEI 171/2025 VAL SANTOS Leitura
DISPÕE sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.
PROJETO DE LEI 172/2025 VAL SANTOS Leitura
Institui o Programa SAMUVET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária.
PROJETO DE LEI 173/2025 RONALDO COQUINHO Leitura
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de propriedade da administração pública municipal.
PROJETO DE LEI 174/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva/SP.
REQUERIMENTO 282/2025 THIAGO LEITÃO Leitura
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, solicitando informações a respeito da previsão para o início das obras do Espaço Comunitário Esportivo no município de Itapeva.
INDICAÇÃO 687/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam tomadas providências quanto à situação recorrente de pacientes que recebem alta médica em unidades de pronto atendimento e hospitais do município, mas que permanecem internados por falta de transporte fornecido pelo SADI.
INDICAÇÃO 668/2025 ROBERTO COMERON Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um campo society ao lado do Ginásio de Esportes da Vila Aparecida.
INDICAÇÃO 686/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
Indico à Senhora prefeita Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar a Rua 09 de Julho, no Jardim Grajaú, como via de sentido único de descida, bem como melhorar a sinalização, reforçar a demarcação das faixas de pedestres e instalar redutores de velocidade.
INDICAÇÃO 685/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção preventiva e corretiva, da fiação elétrica, a restauração ou a troca do telhado, e a pintura externa e interna, da Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
INDICAÇÃO 684/2025 MARGARIDO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção nas portas dos banheiros no PSF do Parque Cimentolandia, neste município.
INDICAÇÃO 683/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
INDICAÇÃO 682/2025 VANDERLEI PACHECO Leitura
Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que seja solicitado ao setor competente a inclusão, em seu cronograma de obras e serviços, solicitar que sejam viabilizados mecanismos de redução de velocidade na Vicinal Faustino Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho, o perímetro de maior circulação de pedestres, que abrange a partir do ponto de entrada e saída próximo ao campo de futebol até a Cooperativa Boa Safra. Pede-se atenção especial ao trecho em frente à Escola Municipal Dirce Lara e Congregação Cristã do Brasil.
INDICAÇÃO 681/2025 VANDERLEI PACHECO Leitura
Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que seja solicitado ao setor competente a inclusão, em seu cronograma de obras e serviços, a INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS na Vicinal Faustino Daniel da Silva (em frente ao posto de saúde PS) no Bairro Caputera.
INDICAÇÃO 680/2025 MARGARIDO Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a recuperação e reativação do banheiro para os deficientes físicos na E.M. Mauro Albano, no bairro Itapeva 5, neste município.
INDICAÇÃO 679/2025 THIAGO LEITÃO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de construção de um galpão na Fazenda Pilão d’Água (local de referência da realização da FEAP 2023), com o objetivo de atrair empresas e fábricas para o município de Itapeva, gerando mais desenvolvimento econômico e oportunidades de emprego para a população.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Lista de Presença
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Marinho Nishiyama
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ordem do Dia - Votações
PROJETO DE LEI 146/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
DISPÕE sobre a concessão de incentivo mediante desconto na tarifa de preço público pelo uso de espaço público para entidades sem fins lucrativos, grupos e associações de idosos, e dá outras providências

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 150/2025 VAL SANTOS 2ª d/v
INSTITUI o Estatuto da Mulher Parlamentar no âmbito do Município de Itapeva/SP.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 162/2025 TARZAN 2ª d/v
Altera a Lei Municipal n°5.223, de 1° de abril de 2025, para ampliar o prazo de pagamento à vista com redução de juros e multa dos créditos tributários e os não-tributários incluídos no REFIS

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 163/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 164/2025 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

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