Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Abala Itapeva”
Estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Itapeva relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para consulta e download por meio de portal de informações.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 201/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica suprimido o §2° do artigo 8° e modifica o artigo 17 do Projeto de Lei n° 201/2025.
INSTITUI o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta Municipal de Itapeva e dá outras providências.
Reconhece a Queima do Alho como Patrimônio Cultural Histórico de natureza Imaterial do Município de Itapeva.
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação de Formação Cultural Artístico - Código de Honra - AFCA, para o fim que especifica.
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Senhora Sonia Inês Schneider Oliveira, em reconhecimento aos mais de trinta anos dedicados à educação, e como forma de agradecimento por sua relevante contribuição ao ensino em nosso município. Registra-se, ainda, sua aposentadoria no âmbito municipal em 2024 e, no âmbito estadual, prevista para 2026, celebrando assim a conclusão de uma carreira marcada por coragem, fé, superação e profundo amor pela educação.