Três secretarias municipais devem mudar de nome em breve. Nesta quinta-feira (18), os vereadores começaram a aprovar um projeto de lei apresentado pela prefeita Adriana Duch trocando a denominação de três pastas.

Assim, a Secretaria de Relações Institucionais deve trocar de nome para “Governo e Relações Institucionais”, a de Coordenação e Planejamento para “Planejamento” e a de Transportes e Serviços Rurais para “Desenvolvimento Rural e Infraestrutura”.

A confirmação da troca desses nomes ainda depende da aprovação em segundo turno, em uma nova votação que está prevista para a próxima segunda-feira (22).

De acordo com o texto apresentado pela prefeita, as alterações visam dar “mais clareza, visibilidade e entendimento das atribuições de cada pasta, tanto para a sociedade quanto para os órgãos de controle”. Duch também destacou essas alterações como ações voltadas a garantir transparência e organização administrativa aos trabalhos da gestão municipal.

Mais matérias em pauta

Outros dois projetos de lei também passaram em primeiro turno na sessão desta noite. A primeira também trata de nomenclatura, renomeando a cozinha do Fundo Social em homenagem a Marilza Macedo Santiago Ubaldo.

Por fim, também passou em primeiro turno uma matéria que autoriza a Prefeitura a ceder servidores à sede de Itapeva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O projeto prevê que os vencimentos desses servidores serão arcados pelo Município e deve haver interesse expresso tanto do servidor, quanto do MTE.

Minha Casa, Minha Vida

A noite também teve reuniões extraordinárias das comissões de Legislação e de Economia, que deram parecer positivo ao projeto de lei 151, que trata da regulação tributária dos empreendimentos voltados às famílias de baixa renda no Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa matéria ainda vai precisar passar pelas análises das comissões de Obras e de Saúde antes de seguir para votação em Plenário.

A 57ª Sessão Ordinária de 2025

Os vereadores também aprovaram a convocação do Controlador-Geral do Município, João Antônio de Almeida Junior, para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento de emendas impositivas. Ele deve participar de uma sessão extraordinária no dia 2 de outubro, na sequência da sessão ordinária.

Ainda passaram três homenagens: uma moção de aplausos à Ação São Paulo por Todas, realizada pela secretaria estadual da Mulher; um voto de congratulações à artista plástica Eliana dos Santos, pelo trabalho desenvolvido; e outro voto aos médicos Dr. Anésio de Araújo Campos Neto e Dr. Eiichi Morimoto, pela aposentadoria e pelo relevante legado na medicina local.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (22).