O futuro de Itapeva esteve no centro do debate na Câmara nesta quinta-feira (25). Em uma audiência pública, a Comissão de Economia apresentou e debateu com a população sobre as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para o quadriênio 2026-2029, propostos no projeto do Plano Plurianual (PPA), elaborado pela Prefeitura. A previsão é de R$ 2,716 bilhões em receitas no somatório dos quatro anos.

De acordo com os números apresentados pela Prefeitura, a receita prevista anualmente é de R$ 647,8 mil, R$ 667,8 mil, R$ 688,9 mil e R$ 711,5 mil. A previsão das despesas não foi discriminada ano a ano, mas soma R$ 2,706 bilhões no período, resultando em um superávit de R$ 10 milhões no quadriênio.

Na divisão por órgãos, mais de 60% do orçamento municipal será destinado às secretarias de Saúde (R$ 827,5 milhões) e de Educação (R$ 812 milhões). Depois, o Instituto Municipal de Previdência de Itapeva (IPMI, com R$ 209,8 milhões), e as secretarias de Defesa Social (R$ 123,3), Finanças (R$ 109,8) e Assistência Social (R$ 108,3) terão as maiores parcelas.

Por outro lado, o menor orçamento será o da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com R$ 4,9 milhões, menos de 0,2% do total.

Para além dos programas ligados à saúde, à educação e à previdência, os programas com maior orçamento serão Cuidar e Transformar (R$ 101,6 milhões) e Infraestrutura Urbana, Iluminação e Limpeza Pública (R$ 97,3 milhões). Também há previsão de reserva de contingência de R$ 51 milhões.

O orçamento da Câmara, por sua vez, está previsto em R$ 71,8 milhões, o que representa 2,65% do total. Ao fim de cada ano, porém, os valores que não foram gastos pelo Legislativo são devolvidos aos cofres da Prefeitura.

Toda a discriminação dos valores projetados para cada órgão, programa de governo e ação pode ser consultada por meio do anexo apresentado junto ao projeto, que está disponível neste link.

Para além da parte numérica e orçamentária, o projeto do PPA também apresenta diretrizes norteadoras para a execução dos programas e ações dos órgãos municipais. Entre os 43 tópicos listados, aparecem preocupações como a preservação do meio-ambiente, a proteção dos animais, a proteção social básica, o combate às desigualdades, a promoção do turismo, o fomento à agricultura familiar, o combate ao êxodo rural, o abastecimento de água e energia, o acesso à educação básica, a infraestrutura dos serviços de saúde e a regulação fundiária.

O PPA

O projeto de lei do PPA foi apresentado pela prefeita Adriana Duch no fim de agosto e está tramitando na Câmara desde então. Essa lei define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração municipal, definindo as bases que serão seguidas para as construções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo vereador Ronaldo Coquinho (PL), presidente da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, e pelo contador Alexandro Barbosa, servidor da Câmara.

Agora, o projeto pode receber emendas dos vereadores até 8 de outubro e, depois, deve receber parecer da comissão até o dia 23. As votações do projeto em Plenário vão acontecer nos dias 27 e 30 de outubro.

A audiência pública aconteceu na sequência da sessão legislativa desta quinta-feira e a transmissão da íntegra dos dois eventos está disponível através do Facebook e do YouTube da Câmara.