74ª Sessão Ordinária de 2025

Institui o Programa SAMUVET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária.

ALTERA a lei municipal nº 4.666/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de Itapeva.

Reconhece o Desfile Cívico de 20 de Setembro em comemoração ao aniversário de Itapeva como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva.

AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica.

Altera a Lei Municipal n° 4.772, de 28 de outubro de 2022, que institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento.

Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali a travessa da Rua Joaquim Campolim de Almeida.

Fica suprimido o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei nº 175/2025.

Fica alterado a ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei nº 165/2025.

Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.

Moção de Apelo à Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias visando à liberação dos boxes do Mercado Produtor, possibilitando sua utilização adequada pelos produtores, comerciantes e trabalhadores que dependem do espaço para exercer suas atividades.

Moção de Aplauso à 1° Base Operacional de Polícia Militar Ambiental de Itapeva/SP. Apresento para fins de registro e homenagem, as principais ocorrências de destaque atendidas pela Policia Militar Ambiental de Itapeva ao longo do ano de 2025, demonstrando a relevância, a eficiência e o compromisso desta valorosa corporação com a proteção e a segurança da população Itapevense.

Moção de Aplausos ao 15º Grupamento de Bombeiros – 3º Subgrupamento de Bombeiros – Corpo de Bombeiros de Itapeva/SP. Apresento para fins de registro e homenagem, as principais ocorrências de destaque atendidas pelo Corpo de Bombeiros de Itapeva ao longo do ano de 2025, demonstrando a relevância, a eficiência e o compromisso desta valorosa corporação com a proteção e a segurança da população Itapevense.

Requeiro a mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Unimed Sudoeste Paulista e à Life Run Assessoria Esportiva, pela organização da 2ª Corrida Unimed Sudoeste Paulista, realizada no dia 16 de novembro de 2025, na Praça de Eventos Zico Campolim de Itapeva-SP.

Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Associação de Formação Cultural e Artística Código de Honra pela realização do 4º Festival Regional de Dança da A.F.C.A. – 2025, ocorrido nos dias 15 e 16 de novembro de 2025.

Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 74 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.

Altera o §2° do artigo 96, da Resolução nº 12 de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Dispõe sobre denominação de Dom José Moreira de Melo a Praça pública, em frente à rua oito, no Condomínio Ouro Ville II.

Dispõe sobre denominação de via pública João Calil Rodrigues de Lima a travessa da Estrada Municipal Eurides Antonio Galvão.

AUTORIZA o município de Itapeva a contratar com a desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes.

Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 170/2025 o seguinte Art. 2°, renumerando-se os demais.

Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa: Cópias de todos os pedidos e solicitações protocolados por todas as Secretarias Municipais junto aos Governos Estadual e Federal, referentes à aquisição de recursos, convênios, emendas, programas e demais repasses financeiros.

Indico à Senhora Prefeita municipal para que, junto ao setor competente, regulamente através de lei a estrutura administrativa da Casa do Adolescente.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, viabilize o desvio e manejo de águas pluviais para proteção da nascente (mina d'água) no bairro dos Macucos, Zona Rural de Itapeva/sp.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a verificação e solução para esgoto a céu aberto na Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam verificados a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a solicitação de limpeza, capina (capinagem) e poda de árvores na Praça Santo Antônio, localizada em frente à Igreja Santo Antônio, na Rua Aldo Russo, Jardim Brasil.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam realizados estudos visando à implantação de uma lombada e melhoramento da iluminação da estrada do bairro da Conquista (próximo a igreja CCB), distrito do Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, realizem a poda, ou a supressão de algumas árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, no Jardim Imperador.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção e reparos na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, avalie a minuta de Projeto de Lei encaminhada junto desta propositura a fim de que apresente à Câmara Municipal o respectivo Projeto de Lei: “Institui o Comitê Municipal de Inteligência Artificial – CMIA de Itapeva e dá outras providências”.

Indico à Sra. Prefeita Municipal que seja verificada, junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de lombadas na Rua Hilário Martins, em frente à Escola Josefa, Bairro Quilombo do Jaó.