Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis sobre o planejamento, cronograma e previsão de execução das obras de reforma geral da EM Saturnino Lima Araújo, bem como das demais melhorias estruturais necessárias na unidade escolar, incluindo revitalização da quadra, adequação do sistema de iluminação e implantação de sala de informática.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a relação dos medicamentos em falta na Farmácia Popular que integram a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), bem como os motivos e as circunstâncias que ocasionaram o desabastecimento.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe sobre a existência de área pública na Vila Camargo I com dimensões adequadas à implantação de praça equipada com playground infantil e aparelhos de ginástica destinados a adultos e idosos, bem como acerca da viabilidade e previsão para a construção do referido espaço de lazer.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a manutenção nas lajotas nas ruas Analzidio Gomes Sobrinho e Rua Osório Ferreira Gomes, na Vila Aparecida, neste município.
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um espaço de apoio voltado aos profissionais motoboys, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho, descanso e segurança.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, Secretaria de Administrações Regionais, que viabilize limpeza urbana da Praça central do Bairro São Camilo.
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um vale escolar, destinado à aquisição de uniformes e materiais escolares para alunos da rede municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Generci Neves, e à Secretaria de Administrações Regionais, nos termos regimentais, que seja providenciada a reinstalação de container para descarte de lixo, bem como a implantação de placa de proibição de descarte irregular, na Praça Eduardo Queiroz, localizada no bairro Jardim Maringá, situada entre as ruas Armando da Costa e João Antunes de Moura, neste município.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Jorge Hagge, no cruzamento com a Rua São Benedito, localizada no Bairro São Benedito, neste município.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando: A manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Pedro de Almeida Ramos, Vila Santa Maria; A recuperação do pavimento, com correção de buracos, desníveis e irregularidades; A adequação da calçada às condições de acessibilidade, garantindo segurança aos pedestres.
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas e comtemple a instalação de iluminação em Led, na Praça Alceu Souza Gomes, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, da Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge.
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem o recapeamento completo, nas ruas Boanerges Camargo, Paulo Petzold e Leônidas Marques Bonilha. Ressalta-se que as referidas vias circundam a Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no bairro Parque São Jorge.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN, seja realizada a repintura da faixa de pedestres e da sinalização horizontal das vagas de estacionamento para carros e motos, na Rua Paulo Petzold, nas proximidades do nº 138, no bairro Parque São Jorge.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma necessária e cobertura da Quadra Vila Nova, situada na rua Iperó, Bairro Vila Nova, Itapeva/SP.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP