57ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Comunitário Aquiles Aparecido dos Santos, ao Centro Esportivo Comunitário localizado na Vila Taquari.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que determine aos órgãos estaduais competentes a adoção das medidas prioritárias descritas nesta proposição, nas áreas de saúde, habitação, infraestrutura viária e aeroportuária, segurança pública, desenvolvimento regional e educação tecnológica, em benefício do Município de Itapeva e de toda a região sudoeste paulista.

Moção de Aplausos em reconhecimento à Defesa Civil do Município de Itapeva pelo trabalho exemplar, dedicação incansável e prontidão no atendimento à população durante os períodos de fortes chuvas e decretação do Estado de Alerta Vermelho.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública – “Praça BENEDITA ROLIM GOMES”, localizada entre as vias públicas, rua Cornélio Vieira da Cruz, com a Avenida Kazumi Yoshimura, no Parque Cimentolândia.

Dispõe sobre a proteção do pavimento das vias e logradouros públicos do Município de Itapeva e sobre a obrigatoriedade de sua recomposição após intervenções.

Dispõe sobre a possibilidade de ampliação e descentralização do atendimento médico veterinário público oferecido a cães e gatos no Município de Itapeva, mediante credenciamento de clínicas e hospitais veterinários privados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações relativas aos imóveis integrantes do patrimônio do Poder Executivo do Município de Itapeva e à situação de sua regularização.

Ficam estabelecidas diretrizes para a criação da “Feira Literária” no Município de Itapeva e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Maria Aparecida Bersonetti de Jesus a travessa da Rua Eurides Antonio Galvão, no Bairro de Cima II, neste município de Itapeva.

Voto de Congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS) - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 53 anos de ministério em Itapeva.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.

ALTERA a Lei n.º 3.083/2010, que dispõe sobre a fusão das Secretarias Municipais de Governo e de Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Ponto de Apoio ao Motoboy”, destinado ao acolhimento, à segurança e à valorização dos profissionais que realizam serviços de entrega por motocicleta no Município de Itapeva.

ALTERA a redação da Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997 que instituiu o Código Tributário do Município de Itapeva e dá outras providências, e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal, para que, por intermédio da Secretaria ou do setor competente, encaminhe, com a devida urgência, informações detalhadas acerca da recente alteração na quantidade de dias destinados à realização da Diária Especial por Atividade Complementar da Guarda Civil Municipal de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informações sobre o cronograma atualizado do “Programa Cidade Limpa” no município.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), determine a realização de estudos técnicos e adote as providências necessárias para a implantação de sentido único de circulação na Rua Araras, no trecho entre a Rua Pilar e a Rua Minas Gerais, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio do setor responsável da Prefeitura Municipal, realize estudos técnicos aprofundados e, posteriormente, promova a imediata execução de obras de recapeamento do Anel Viário Mário Covas, localizado no Bairro de Cima, na qual fizeram o reparo recentemente e voltou a ficar intransitável.

INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, realize estudos técnicos aprofundados e posteriormente promova a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, localizada no Bairro Miguelzinho, neste município, no trecho entre a descida do Grajaú até o final da Rua, sentido centro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e dos serviços necessários de manutenção e recuperação da Estrada Municipal Avelino Nicoletti, no trecho que antecede a ponte de acesso ao Bairro Palmital, especialmente nos pontos que apresentam desníveis, buracos e, a poucos metros da ponte, uma cratera às margens da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de ponto de ônibus com abrigo na localidade conhecida como “Estrada Morro Grande”, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular e do acesso ao bairro Caête, neste Município, considerando a necessidade dos moradores e usuários do transporte coletivo que utilizam o referido local para embarque e desembarque.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a extensão da iluminação pública e a realização do lajotamento, na rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, na travessa (ultima travessa a esquerda) da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, localizado no Bairro Mato Dentro.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) Praça Pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Nova Itapeva e Jardim Beija Flor.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância para atendimento aos moradores do Distrito Guarizinho e de suas localidades, garantindo maior agilidade e segurança no transporte de pacientes que necessitem de atendimento médico.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, sejam realizados serviços de manutenção e cascalhamento nas ruas dos bairros Guarizinho, Caputera, Amarela Velha e Cercadinho, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionar maior segurança e conforto aos moradores e demais usuários das vias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à instalação de iluminação pública no Bairro dos Boavas, Distrito da Areia Branca.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Sol Nascente, localizada na Vila Dom Bosco, neste Município, considerando a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, à Secretaria Municipal de Administrações regionais para a realização dos serviços de revitalização geral e corte de grama no Memorial do Tropeiro, localizado neste município.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para a instalação de braço e luminária de iluminação pública no poste localizado na Rua Pedro Cadena, em frente ao nº 785, no Bairro Itapeva 3.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com a maior brevidade possível, a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e o posterior cascalhamento da Estrada Várzea, localizada na zona rural do Município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com caráter de urgência e de forma emergencial, a realização de operação tapa-buraco na Rua Nove de Julho, ao lado da Quadra da Igreja Presbiteriana, na altura do nº 779 a 881 aproximadamente, porém com diversos buracos na extensão, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e trafegabilidade da referida via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à disponibilização de acesso gratuito à internet Wi-Fi para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.