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Projeto para financiar cirurgias eletivas na Santa Casa passa nas comissões e segue para votação

Secretária de Saúde e representantes do hospital explicaram detalhes do projeto de lei nesta quarta-feira (25)
Por Vítor Aguiar
quarta-feira, 25 de março, 2026 - 17:27
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As demandas da saúde itapevense entraram em pauta na Câmara na tarde desta quarta-feira (25). A Comissão de Legislação se reuniu para tratar de um projeto de lei voltado à realização de cirurgias eletivas e exames complementares na Santa Casa de Misericórdia. O projeto passou pelas comissões e segue para votação em Plenário.

De acordo com a propositura, apresentada pela prefeita Adriana Duch, devem ser repassados até R$ 4 milhões ao hospital filantrópico, sendo até R$ 2 milhões de acordo com a realização das cirurgias e até R$ 2 milhões de acordo com os exames. O prazo do convênio será de 18 meses e o projeto já prevê possíveis ampliações de valores ou prorrogações.

“Esse projeto de lei é um segmento do mesmo projeto de 2025, ele só altera os valores e tem a possibilidade de ser aditado, aumentar o valor. A gente prevê R$ 4 milhões, mas vindo mais recursos, a gente pode aumentar”, explicou a secretária de Saúde, Karen Grube, que prosseguiu.

“Junto ao projeto, tem o plano de trabalho. Hoje, a cirurgia cai na central de regulação, o médico avalia a prioridade e vai para a Santa Casa. A gente paga o pré-operatório separadamente, para agilizar, então a Santa Casa faz eletrocardiograma, tomografia, raio-x, o que for necessário, e a gente paga separado no plano de trabalho”.

O convênio prevê ao menos 60 cirurgias eletivas por mês: 15 ginecológicas, 10 ortopédicas e 35 em outras especialidades. Esse também era o número previsto no convênio anterior, ainda que os números tenham sido maiores. Segundo o provedor da entidade, Pedro Kaesemodel, foram 550 cirurgias eletivas entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026, em uma média de 78,6 por mês.

A maior parte das cirurgias realizadas pela Santa Casa, porém, não é eletiva, como explicou Kaesemodel. “Nós temos muitas cirurgias de urgência e emergência e isso tem aumentado muito. Para se ter uma ideia, nós fizemos, em fevereiro, 520 cirurgias, uma média de 18 ou 19 por dia. Dessas, o contrato com a Prefeitura é de 60 eletivas, o restante foi de urgência e emergência”.

Além da Comissão de Legislação, esse projeto de lei também foi aprovado nas comissões de Economia e Saúde e, assim, segue para votação em Plenário, dependendo de voto favorável em dois turnos para ser aprovado na Câmara. A expectativa é que essa votação aconteça na semana que vem. As transmissões das reuniões desta quarta estão disponíveis na íntegra através do Facebook e do Youtube da Câmara.


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