A Comissão de Economia se reuniu nesta terça-feira (13) e definiu o cronograma de análise do orçamento de Itapeva para 2027. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentado pela prefeita Adriana Duch no fim de setembro e seguirá em análise na Câmara até 10 de dezembro.

O projeto prevê um orçamento de R$ 688,7 milhões para todas as contas da Prefeitura, da Câmara e do Instituto de Previdência Municipal (IPMI). Isso representa um crescimento de 6% em relação ao valor previsto na LOA deste ano, valor pouco acima da inflação oficial, medida pelo índice IPCA, que acumula menos de 5% nos últimos 12 meses.

A peça orçamentária apresentada pela Prefeitura detalha a fundo as contas públicas para o próximo ano, com previsão completa de todas as receitas e gastos.

A projeção é que os maiores orçamentos, como de costume, fiquem para as despesas com educação (R$ 214,9 milhões) e saúde (R$ 208 milhões). Dentro dessas áreas, as maiores parcelas são, respectivamente, para ensino fundamental (R$ 139,1 milhões) e assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 132,1 milhões).

Por outro lado, cultura (R$ 2,8 milhões), saneamento (R$ 1,7 milhões), indústria (R$ 1 milhão) e comércio e serviços (R$ 60 mil) terão as menores parcelas. Para o Legislativo, o orçamento será de R$ 16,9 milhões, enquanto a Previdência Municipal está orçada em R$ 60,2 milhões para 2027.

Esses dados serão melhor detalhados e apresentados para a população e para os vereadores em uma audiência pública que foi marcada para a noite do dia 29 de outubro. Nesse encontro, serão apresentados os números e detalhes do projeto orçamentário do próximo ano, com espaço aberto para debates e apontamentos do público.

Agora, com o recebimento do projeto pela Comissão de Economia, começam a correr os prazos para o envio de emendas pelos vereadores (que vai até 12 de novembro) e para apresentação do parecer pela Comissão de Legislação (até 27 de novembro).

Para mais detalhes acerca da Lei Orçamentária Anual de 2027, acesse o portal elaborado pelo Departamento de Informática da Câmara com o detalhamento do orçmento municipal.

Cronograma da LOA 2027

13/10 – Recebimento na Comissão de Economia;

13/10 – Início do prazo para apresentação de emendas;

29/10 (21h) – Audiência Pública;

12/11 – Encerramento do prazo para apresentação de emendas;

27/11 – Encerramento do prazo para emissão de parecer pela Comissão de Economia;

03/12 – Votação única das emendas e primeira votação da LOA 2027;

10/12 – Última votação da LOA 2027.