ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município e dá outras providências
INSTITUI a “Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico”
Dispõe sobre alteração de denominação a Unidade Básica de Saúde "Hilário Martins Romão" localizada no Bairro Quilombo do Jaó.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da obra do Centro Cultural de Eventos (CEC), localizado no Jardim Dona Mirian, às margens da Avenida Orestes Gonzaga, esclarecendo quem era o gestor municipal à época do início do projeto, qual a data de início da obra, qual foi o investimento realizado com recursos municipais, estaduais e federais, bem como se há algum valor ainda pendente de pagamento e se o terreno onde a obra está localizada é de propriedade pública ou particular.
Requer à senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch, para que junto ao setor responsável informe se está no cronograma da administração a colocação de redutor de velocidade tipo Tachão ou Canaletão, ou radar na rua Barão do Rio Branco, altura do número 300, na Vila Nova, neste município.
Reiterando Oficio Gabinete nº 58/2025 de 09/09/2025 enviado à SMDS.
Requer que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Assis e Amparo, na Vila Dom Bosco
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca da existência, do funcionamento e dos critérios relacionados ao fornecimento de óculos de grau para pessoas de baixa renda, no âmbito da rede municipal de saúde.
Requer à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente informe a data prevista para o início das obras de manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória, reitero 334/2025
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informações e providências quanto à paralisação das obras de reforma da Casa de Eventos Culturais localizada no Jardim Dona Mirian, às margens da Avenida Orestes Gonzaga.
Requeremos a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que prestes informações referentes as emendas impositivas LOA 2025, processadas e liquidadas, bem como total de parcelamentos das emendas impositivas e a relação dos valores de cada emenda de vereador com o nome, e a relação das entidades e programas para as quais foram destinadas.
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente Secretaria de Transportes e Serviços Rurais que viabilize a execução de pavimentação em lajotas sextavadas (lajotamento) nas ruas Alexandre Vaz de Almeida e Roque Pereira Godoy, situadas no Bairro de Cima município de Itapeva/SP.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a instalação de abrigos de ônibus nos Bairros dos Vaz e Usina da Barra
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente Secretaria de Finanças a elaboração de estudos para a incorporação da gratificação salarial aos vencimentos básicos dos servidores ocupantes do cargo de Coletor e Motorista sendo que as duas categorias são remunerações diferentes.
Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento nas Ruas José Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no Bairro Guari, Distrito do Guarizinho SP
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a Construção de um Velório e a Extensão do Cemitério, no Distrito do Guarizinho SP
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do setor competente, a realização de serviços de manutenção viária, mediante recapeamento asfáltico, na Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito do Guarizinho, zona rural do município.
Indica a Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja solicitado a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Benedito, próximo ao nº 401, no bairro Vilas Ribas.
indica a manutenção da iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas, na Praça Valentim Rossi, bem como na quadra esportiva ali localizada, no Parque Cimentolândia, neste município.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP