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26ª Sessão Ordinária de 2026

Data: segunda-feira, 11 de maio de 2026
Horário: 20:00
Local: Plenário Vereador Ricardo Campolim de Almeida Neto
Presentes: 15 de 15 vereadores
Proposituras - Ordem do Dia
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
PROJETO DE LEI 13/2026 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.
PROJETO DE LEI 39/2026 MARINHO NISHIYAMA 2ª d/v
Dispõe sobre denominação de OTÍLIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Profª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.
PROJETO DE LEI 45/2026 JÚLIO ATAÍDE 2ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.
PROJETO DE LEI 65/2026 MARINHO NISHIYAMA 2ª d/v
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 157/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Voto de Congratulações ao empresário Tiago Dobins da Cruz pela inauguração de mais uma unidade do Mercado Kompra Forte em Itapeva, no Jardim Maringá sendo esta a segunda loja do Grupo Komprão em nossa cidade.
REQUERIMENTO 158/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Voto de Congratulações ao Pr. Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes pelo 9º ano de pastoreio do casal em Itapeva, bem como pela passagem do aniversário do Pr. Daniel, celebrado no dia 7 de maio.
Proposituras - Somente leitura
REQUERIMENTO 159/2026 MARGARIDO Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente informe se consta no cronograma da administração a instalação e funcionamento da caixa d’água localizada na entrada do Bairro Engenho Velho, conforme foto anexa.
INDICAÇÃO 313/2026 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da entrada da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada na São Camilo, bem como à realização de reparos em toda a estrutura da unidade escolar, incluindo a revitalização do parquinho e melhorias gerais em todos os espaços da escola.
INDICAÇÃO 322/2026 VAL SANTOS Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de abrigo de ônibus no Bairro Taquariguaçu, em frente à placa “Casa de Oração”, localizada a aproximadamente 100 metros à frente da Chácara Vovó Cleide, Fazenda São Sebastião, neste município.
INDICAÇÃO 321/2026 MARINHO NISHIYAMA Leitura
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Irineu Santini, nas proximidades do número 134, na Vila Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região.
INDICAÇÃO 320/2026 THIAGO LEITÃO Leitura
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de uma lombada elevada para travessia de pedestres, devidamente sinalizada, na esquina da Praça Anchieta com a loja Magazine Luiza, nas proximidades da Rua Santana com a Rua Martinho Carneiro, visando proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pelo local.
INDICAÇÃO 319/2026 MARINHO NISHIYAMA Leitura
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize a melhoria da sinalização viária no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamin Constant, no Jardim Ferrari, incluindo a possibilidade de implantação de semáforo e/ou rotatória, com o objetivo de proporcionar maior segurança e fluidez ao trânsito no local.
INDICAÇÃO 318/2026 JÚNIOR GUARI Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de limpeza e roçada em terreno localizado em área pública, situado na Rua Maria Olinda Sakamoto, nas proximidades do nº 263, no Bairro Portal, no município de Itapeva/SP.
INDICAÇÃO 317/2026 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem um estudo técnico para a canalização da água proveniente de uma mina ou lençol freático aflorante na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.
INDICAÇÃO 316/2026 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma do pátio da Escola Municipal Professora Cinira Faria Godoy, na rua Mauri Mancebo Vanni, n° 90, no Jardim Virginia.
INDICAÇÃO 315/2026 MARGARIDO Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua 9 de Julho, em frente ao número 897, na Vila São Miguel, neste município, para que providencie com urgência a limpeza e roçada do referido local.
INDICAÇÃO 314/2026 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus, incluindo melhorias na iluminação pública e nos espaços de lazer.
INDICAÇÃO 309/2026 VANDERLEI PACHECO Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável e ao Comando do Exército Brasileiro, analise a possibilidade do retorno e reinstalação do Tiro de Guerra em nosso município.
INDICAÇÃO 312/2026 RONALDO COQUINHO Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que adote as medidas necessárias objetivando a pavimentação asfáltica com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva.
INDICAÇÃO 311/2026 RONALDO COQUINHO Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Generci Assis Neves, nos termos regimentais, para que, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, instale um redutor de velocidade na Travessa da Wilson Pontes com a Adelço Buhrer, Jardim Santa Rosa no município de Itapeva/SP.
INDICAÇÃO 310/2026 JÚNIOR GUARI Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a adesão do município de Itapeva ao edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID 2026), bem como que sejam adotadas as providências necessárias para inscrição de projetos dentro do prazo estipulado de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do edital, ocorrida em 08 de abril de 2026, com término previsto em 07 de junho de 2026, salvo eventual prorrogação.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Lista de Presença
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Marinho Nishiyama
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ordem do Dia - Votações
PROJETO DE LEI 13/2026 ADRIANA DUCH MACHADO 2ª d/v
ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 39/2026 MARINHO NISHIYAMA 2ª d/v
Dispõe sobre denominação de OTÍLIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Profª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 45/2026 JÚLIO ATAÍDE 2ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 65/2026 MARINHO NISHIYAMA 2ª d/v
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
REQUERIMENTO 157/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Voto de Congratulações ao empresário Tiago Dobins da Cruz pela inauguração de mais uma unidade do Mercado Kompra Forte em Itapeva, no Jardim Maringá sendo esta a segunda loja do Grupo Komprão em nossa cidade.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
REQUERIMENTO 158/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Voto de Congratulações ao Pr. Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes pelo 9º ano de pastoreio do casal em Itapeva, bem como pela passagem do aniversário do Pr. Daniel, celebrado no dia 7 de maio.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

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