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1ª Reunião Ordinária de 2026
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 170/2025 COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 170/2025 o seguinte Art. 2°, renumerando-se os demais.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 170/2025 DIVERSOS VEREADORES
Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 170/2025.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 211/2025 MARGARIDO
Dispõe sobre denominação de Olinda Antunes de Oliveira, a rua Oito no Condomínio Ouro Ville II.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

PROJETO DE LEI 215/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 219/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico PDTur do Município de Interesse Turístico de Itapeva e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 220/2025 VAL SANTOS
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes, no Município de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 221/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui a Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 222/2025 VAL SANTOS
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 226/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a redação do § 3º, do Art. 10 da Lei Municipal n.º 4.772, de 28 de outubro de 2022.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 9/2026 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2025 MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025 THIAGO LEITÃO
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, o Prêmio “Empresa Destaque do Ano” e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2025 THIAGO LEITÃO
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva/SP, a Homenagem “Profissional de Segurança Destaque do Ano” e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer desfavorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 173/2025 RONALDO COQUINHO
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de propriedade da administração pública municipal.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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