Câmara Municipal de Itapeva/SP
MARINHO NISHIYAMA
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
Mandato 2025-2028
875 votos
Biografia e Histórico
Marinho Nishiyama, é o atual Presidente da Câmara Municipal, natural de Itapeva, é Advogado, Assistente Social, Especialista em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Administrativo e possui MBA em Gestão Pública. Assumiu o cargo de Conselheiro Tutelar de Itapeva por 03 (três) vezes, está em seu terceiro mandato como Vereador, reeleito com 875 votos pelo Partido NOVO, foi Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Agricultura e Abastecimento e também foi Corregedor da Câmara Municipal de Itapeva na Legislatura passada (2021/2024).
Atividade Legislativa em 2025
10
PROJETO DE LEI
9
REQUERIMENTO
36
INDICAÇÃO
13
MOÇÃO
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
1
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1
EMENDA
Últimas Propostas Apresentadas
22/08/2025 11:14
MARINHO NISHIYAMA
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Curso Técnico de Serviços Jurídicos da ETEC Dr. Demétrio de Azevedo Junior, pela realização do 3º Fórum Jurídico, realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025.
22/08/2025 11:07
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA/SP, realizada no dia 16 de agosto de 2025, bem como, ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para servir e ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS "SELEÇÃO", os quais prepararam a feijoada. E edição desse ano, teve como objetivo, angariar recursos para aquisição de berços para a Pediatria.
13/08/2025 15:49
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico específico no cruzamento das Ruas Itaí, Iperó e Liberdade - Vila Nova, com vistas à adoção de medidas corretivas, como possíveis alterações na sinalização, semáforos, redutores de velocidade ou outras soluções que se mostrem eficazes, conforme diagnóstico técnico a ser elaborado.
13/08/2025 15:36
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.
08/08/2025 17:02
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial.
08/08/2025 16:58
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Altera lei municipal 4.166 de 3 de setembro de 2018.
01/08/2025 15:45
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.
01/08/2025 15:41
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó.
30/07/2025 15:49
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos estratégicos e as ações voltadas ao bem-estar animal estão sendo adotados, especificamente no que se refere à: Fiscalização de maus-tratos e penalidades aplicadas; Resgate de animais em situação de vulnerabilidade e os procedimentos adotados; Promoção da adoção responsável e incentivo à posse consciente; Implementação de campanhas de conscientização sobre guarda responsável e controle populacional por meio da castração.
30/07/2025 15:44
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários para a criação, no âmbito do Município de Itapeva, da DEAC – Diária Especial de Atividade Complementar para a Guarda Civil Municipal, enviando, para tanto, o respectivo Projeto de Lei.
25/07/2025 16:28
MARINHO NISHIYAMA
DE APELO
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
25/07/2025 16:09
MARINHO NISHIYAMA
DE APELO
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sra. Maysa Furlan, DD. Reitora da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
23/07/2025 15:48
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
23/07/2025 15:35
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos urgentes no sistema de drenagem/galeria pluvial da Avenida Paulina de Moraes, defronte ao número 210, bem como o imediato reparo do buraco existente nesse local, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 264/2025, datado em 24/04/2025.
16/07/2025 17:02
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Moção de Aplauso à 76ª Subseção de Itapeva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) por seus 45 anos de fundação, parabenizando-a também, em nome de seu atual Presidente Dr. Marcelo Penteado de Moura, pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia e da sociedade Itapevense.
16/07/2025 16:35
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
27/06/2025 16:15
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Itaí, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança viária, proteção aos pedestres e melhoria da fluidez do tráfego no local.
27/06/2025 15:54
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
25/06/2025 13:58
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo a reforma da quadra de basquete e futsal; manutenção dos banheiros públicos; melhorias na iluminação pública; reforma e revitalização dos playgrounds e da academia ao ar livre; pintura geral do espaço e; instalação de lixeiras para descarte adequado de resíduos.
25/06/2025 13:47
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que junto ao setor responsável, informe a relação de funcionários que estão lotados em cada Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, incluindo o CRAS Móvel, bem como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, especificando o cargo e o número de funcionários.