Últimas Propostas Apresentadas
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para se implantar uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Coronel Crescêncio, próximo ao numeral 99, esquina com a Rua Rui Barbosa.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Aldo Russo, entre os bairros Jardim Ferrari e Jardim Brasil.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir e implementar o Programa Municipal "Adote um Espaço Público", mediante a regulamentação e aplicação da Lei Municipal nº 5.413/2026, promovendo a abertura de chamamento público, edital e/ou procedimento licitatório, conforme o caso, destinado à seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na adoção de praças, parques, canteiros, rotatórias e demais equipamentos públicos municipais, utilizando, quando cabível, o instituto dos Naming Rights.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Maria de Lourdes Camargo, no Parque Longa Vida, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade, lazer e qualidade de vida à população.
Indica, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico visando a retirada da obra Mirante Debret, localizado na Avenida Revolucionários, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, na Vila Camargo II, verificando a viabilidade do reaproveitamento dos materiais em outra obra ou construção de interesse público, observados os critérios de segurança, economicidade e sustentabilidade ambiental. O reaproveitamento de materiais de construção pode reduzir custos e desperdícios quando houver viabilidade técnica.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Vaticano, por toda a sua extensão.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
Moção de Aplausos aos medalhistas da Academia Kiôdai de Judô de Itapeva, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas em competições esportivas, fruto de dedicação, disciplina e espírito esportivo, realizado no dia 12/07/2026, conquistando medalhas de Ouro, Prata e Bronze, na cidade de Capão Bonito, elevando o nome do Município de Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Abraão Vieira, no Jardim Santa Rosa, bem como a realização de melhorias na via, incluindo a poda da vegetação e a melhoria da sinalização viária, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conservação do local.
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas para o início das obras de implantação de sarjetão na Rua Espanha, no quarteirão do numeral 483, no Jardim Europa, conforme Processo Administrativo n° 7.409/2026 já empenhado.
Indica ao Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado no começo da curva do Bairro do Espigão do Pacova.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança de todos que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
Moção de Aplausos à DROGARIA FARMELHOR - ITAPEVA/SP, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o tipo de pedra ou material pétreo que está sendo utilizado nos serviços de pedregulhamento das estradas rurais do Município, esclarecendo suas características e durabilidade, bem como encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente à sua aquisição.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a realização de tapa-buraco na Rua Narciso Gomes Teixeira, próximo ao numeral 60, no Jardim Morada do Sol.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução dos serviços de manutenção e recuperação do lajotamento da Travessa Nelson de Araújo e da Rua Emílio Ferrari, na Vila Santana.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por meio da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para a alteração ou remoção de vagas de estacionamento de um dos lados da Rua Antonio Fernandes Lico, no Jardim Brasil, acerca da existência de aprovação do Comutran.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial Departamento Municipal de Trânsito (COMUTRAN), realize estudo técnico de trânsito para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua Higino Rodrigues Garcia, antes do cruzamento da rotatória do Posto Fênix, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, proteção aos pedestres, aos animais que atravessam a pista, vindo na Mata do Carmo, onde os carros passam em alta velocidade e melhoria da fluidez do tráfego no local.
Voto de Congratulações ao Empresário, Pastor e Escritor Felipe Trentini pelo brilhante lançamento de seu primeiro livro, “Entre o Lucro e o Propósito – 30 Lições Diárias que Unem Resultados, Liderança e a Palavra de Deus”, realizado no dia 10 de junho, na Comunidade ABBA, em Itapeva.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sr. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a instalação de redutor de velocidade na Rua José Pedro de Oliveira Campos, entre o numeral 645 e 635, no Jardim Beija Flor, pedido já aprovado pelo Comutran e se possível, outro logo abaixo da Chácara do Lampião.