MARINHO NISHIYAMA

Moção de Aplausos à FAMÍLIA MELO BONILHA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a Família em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao atleta David Costa, 21 anos, campeão paulista de boxe na categoria peso médio (75 kg ), em reconhecimento à relevante conquista alcançada em competição esportiva, fruto de dedicação, disciplina e espírito esportivo, realizada no dia 10 de outubro na Academia Guarany, em Guarulhos, durante evento promovido pela Federação ABOL de Boxe, levando o nome de Itapeva (SP) ao lugar mais alto do pódio estadual.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável da Prefeitura, sejam tomadas as providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Rio Claro, localizada na Vila Nova, em toda a sua extensão, se trata de uma rua muito curta e que o asfalto se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e segurança.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis a programação das lombadas já aprovadas pelo COMUTRAN para instalação no município, bem como os respectivos prazos de execução de cada uma, de forma individualizada, indicando os locais contemplados e o cronograma previsto para implantação.

Moção de Aplausos à EMPRESA SERRARIA PAINEIRA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a Cooperativa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, promova a imediata realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias na Estrada do Bairro do Jaó, no município de Itapeva.

Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Paulo Petzold com a Rua Mouracy do Prado Moura, no bairro Horto do Ipê, contemplando a revitalização das demarcações viárias e a adequação das placas de regulamentação e advertência, bem como a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo no referido local.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal responsável, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização e manutenção do Terminal Rodoviário do Município de Itapeva.

INDICO à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais e observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, para que, por meio do setor responsável, adote as providências necessárias visando à melhoria das condições de iluminação e ventilação para o conforto dos comerciantes do mercado do produtor.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio do setor responsável, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida, visando à recuperação e melhoria das condições do pavimento existente.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, realize estudos técnicos aprofundados e posteriormente adotadas as providências necessárias para a melhoria da rotatória localizada na Rodovia Eduardo Saigh, no sentido Parque Industrial, visando proporcionar maior segurança , organização e fluidez ao trânsito no local que tem sido palco de muitos acidentes.

Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com estrutura administrativa e equipe técnica adequadas ao desenvolvimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no Município de Itapeva.

Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria responsável, adote providências emergenciais destinadas a garantir condições adequadas de saúde, proteção e bem-estar aos animais tutelados pelo Município e acolhidos no Centro de Proteção Animal – CPA de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações acerca das viagens intermunicipais realizadas para o transporte de pacientes no ano de 2026.

DISPÕE sobre a denominação de Professor Marcos Tadeu de Oliveira – "Professor Marquinho” à Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais, e dá outras providências.

Indica, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio do setor responsável da Prefeitura Municipal, realize estudos técnicos aprofundados e, posteriormente, promova a imediata execução de obras de recapeamento do Anel Viário Mário Covas, localizado no Bairro de Cima, na qual fizeram o reparo recentemente e voltou a ficar intransitável.

INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, realize estudos técnicos aprofundados e posteriormente promova a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, localizada no Bairro Miguelzinho, neste município, no trecho entre a descida do Grajaú até o final da Rua, sentido centro.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde, especialmente quanto às filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados, bem como sobre os critérios de regulação e encaminhamento dos pacientes, a capacidade de atendimento da rede e as medidas adotadas pelo Poder Executivo para redução do tempo de espera.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis: Quais são os pontos, cruzamentos, vias ou trechos do Município que registraram o maior número de acidentes de trânsito nos últimos 12 meses, informando a quantidade de ocorrências em cada local; Dentre os acidentes registrados nesses pontos, quantos resultaram em vítimas com ferimentos e quantos resultaram em óbitos, se possível discriminados por local; Se o Município possui estudo técnico ou levantamento específico que identifique os pontos considerados críticos em relação à ocorrência de acidentes de trânsito e, em caso positivo, que seja encaminhada cópia a esta Casa de Leis; Quais são os principais fatores identificados pelo setor competente como possíveis causas dos acidentes nos pontos de maior incidência, tais como excesso de velocidade, sinalização insuficiente, condições da via, visibilidade, fluxo de veículos, entre outros; Quais medidas de segurança viária já foram adotadas nos pontos identificados como críticos e, quando possível, quais resultados foram observados após sua implantação; Existem projetos ou intervenções previstas para os locais com maior incidência de acidentes? Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o cronograma estimado para sua execução; De que forma o Município acompanha os resultados das medidas adotadas nos pontos críticos e verifica se houve redução no número de acidentes após as intervenções?