MARINHO NISHIYAMA

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Ação Social de Itapeva/SP, informe a esta Casa de Leis: a) Quais foram os valores recebidos no exercício de 2025 até a presente data, oriundos de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, especificando, de forma individualizada: o ente; concedente; o número e o objeto do convênio; o valor total pactuado; o valor efetivamente repassado até o momento e o período de vigência. b) Se houve, no mesmo período (2025 até a presente data), a devolução total ou parcial de recursos aos entes concedentes por ausência de projeto, não execução, execução parcial ou qualquer outro motivo, informando: o convênio relacionado; o valor devolvido; a justificativa formal apresentada para a devolução.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal a realização da canalização da rede de esgoto nas proximidades do Ginásio de Esportes do Miguelzinho, localizado na Vila São José.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Otávio Rodrigues Vieira.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Costa Mendes

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Valdiclei Aparecido Zacarias Silveira.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização do Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizada no Jardim Paulista, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.

Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Moção de Aplausos às equipes itapevenses de vôlei – Sub-19 Feminino, Sub-21 Masculino e Sub-19 Masculino – pelos resultados obtidos na Liga de Voleibol de Sorocaba e Região – Temporada 2025.

Fica acrescido artigo onde couber ao Projeto de Lei 166/2025.

Emenda impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - EM RAPHAEL FABRI NETTO. no valor de R$ 5.000,00

Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 5.000,00

Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE - ADESAI no valor de R$ 20.000,00

Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - ADI no valor de R$ 4.000,00