Os números foram apresentados pelo vereador Laércio Lopes (PL), que é o relator da LOA na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária. O projeto ainda pode receber emendas até o dia 11 de novembro e deve receber parecer da comissão até o dia 22. Depois, as votações no Plenários para aprovação (ou reprovação) do orçamento acontecem nos dias 28 de novembro e 5 de dezembro.
Receitas
A receita estimada para o Município de Itapeva ao longo de 2025 é de R$ 615.826.858. Desse valor, R$ 47 milhões são do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI), enquanto os demais R$ 568,8 milhões serão na conta da Prefeitura, entre receita tributária própria e transferências da União e do estado.Os montantes transferidos somam R$ 494 milhões (69% da receita municipal em 2025), com as maiores parcelas vindo de repasses do ICSM (R$ 119 milhões), na transferência de recursos do Fundeb (R$ 116,6 milhões) e no fundo de participação dos Municípios (R$ 94 milhões). Entre transferências específicas para a educação, são R$ 144,6 milhões, enquanto as transferências de recursos do SUS somam R$ 93,1 milhões.
Essa receita de R$ 615,8 milhões representa um recorde no Município, com um aumento de 4,6% em relação aos números de 2024. Nos últimos oito anos, de 2017 até hoje, a receita anual mais que duplicou. Naquele ano, o valor arrecadado foi de R$ 304,2 milhões, em um total que vem subindo anualmente. Em 2023, a receita total de Itapeva ficou em R$ 524,7 milhões e, neste ano, a estimativa é de fechar dezembro com R$ 588,5 milhões.
Despesas
Considerando apenas o recurso da Prefeitura para 2025 (R$ 568,8 milhões), mais de 41% já está fixado com gastos de pessoal, que devem ficar em R$ 230,8 milhões. Esse valor custeia salários e benefícios de toda a folha do Município, incluindo, por exemplo, professores, enfermeiros, médicos, guardas civis municipais, fiscais e pessoal administrativo.De acordo com o planejamento da LOA, a secretaria com maior recurso para o próximo ano será a da educação, com um total de R$ 186 milhões, cerca de R$ 4,4 milhões a mais que a pasta da saúde. Juntas, essas duas secretarias terão aproximadamente 60% dos recursos do Município. Do outro lado, a Controladoria Geral e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico são as pastas com menor montante, com R$ 1,4 milhão e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Tratando apenas da despesa corrente (pessoal, encargos sociais e juros, por exemplo), 2025 também deve representar um recorde em Itapeva, orçado em R$ 541,9 milhões. Neste ano, o valor projetado é de R$ 442,8 milhões, abaixo do recorde de 2023, com R$ 465 milhões. Do outro lado, as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) devem cair dos atuais R$ 35,6 milhões para R$ 32,6 milhões. O recorde nessa seara é de 2022, com R$ 58,5 milhões.
Quanto aos recursos da Câmara Municipal, o valor também será recorde. O valor fixado para 2025 é de quase R$ 15,5 milhões, superando os R$ 13,2 milhões de 2024. Esse valor é fixado de acordo com uma referência percentual das receitas arrecadadas pelo Município no exercício anterior. Os recursos não gastos pelo Legislativo são devolvidos à Prefeitura.
Além dos vereadores, o encontro também contou com a presença de várias lideranças municipais, como o vice-prefeito eleito Generci Alves, o secretário de finanças Edivaldo Alves, a secretária de obras Francine Marques, o secretário de saúde Beto Carpes, o capitão da Guarda Civil Municipal Adriano Generoso e a vereadora eleita Gleyce Dornelas, além de integrantes da equipe de transição para o governo da prefeita eleita Coronel Duch.
A íntegra da audiência pública está disponível através do Facebook da Câmara, na sequência da transmissão da 73ª Sessão Legislativa de 2024.