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25ª Sessão Ordinária de 2026

Data: quinta-feira, 7 de maio de 2026
Horário: 20:00
Local: Plenário Vereador Ricardo Campolim de Almeida Neto
Presentes: 14 de 15 vereadores
Proposituras - Ordem do Dia
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
PROJETO DE LEI 13/2026 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.
PROJETO DE LEI 39/2026 MARINHO NISHIYAMA 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de OTÍLIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Profª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.
PROJETO DE LEI 45/2026 JÚLIO ATAÍDE 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.
PROJETO DE LEI 65/2026 MARINHO NISHIYAMA 1ª d/v
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.
MOÇÃO 32/2026 MARGARIDO Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de motoristas de ambulância vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para “Condutores de Ambulância”, reconhecendo as especificidades e responsabilidades inerentes à função exercida.
REQUERIMENTO 153/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Presbiteriana Central de Itapeva, pelos seus 147 anos de fundação no município, celebrados no dia 02 de maio, em reconhecimento à sua histórica e relevante atuação religiosa, social e educacional na cidade.
Proposituras - Somente leitura
REQUERIMENTO 152/2026 VANDERLEI PACHECO Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Assistência Social o presente requerimento de informações acerca da execução do Programa Criança Feliz no município.
REQUERIMENTO 156/2026 VAL SANTOS Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a revisão, manutenção e melhorias na iluminação pública do Parque Linear Mário Covas, localizado na Av. Gov. Mário Covas, Centro.
REQUERIMENTO 155/2026 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
REQUERIMENTO 154/2026 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alia Chuieri Martins, Jardim Virginia.
INDICAÇÃO 308/2026 THIAGO LEITÃO Leitura
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano do município, com o objetivo de garantir a adequada segurança, manutenção da ordem e proteção do espaço público.
INDICAÇÃO 307/2026 MARINHO NISHIYAMA Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reforma da quadra, troca das traves de gol, fechar com rede a quadra toda, pintura e roçada do local, quadra essa que atende as Escolas: E.M. Prof. José Maria de Oliveira, E.E. Prof. Gerson de Barros Margarido e E.M. Prof. João Gilberto de Almeida Corrêa, no Bairro São Roque.
INDICAÇÃO 306/2026 VAL SANTOS Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à DEMUTRAN, seja realizada a implantação e sinalização de vaga de estacionamento preferencial para idosos e/ou pessoas com deficiência, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Armando da Costa, em frente ao nº 152, no bairro Jardim Maringá.
INDICAÇÃO 305/2026 MARINHO NISHIYAMA Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Maria Martins dos Santos, localizada no Bairro de Cima 2, rua essa sem saída, neste município.
INDICAÇÃO 304/2026 MARGARIDO Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a roçada e limpezas no Pateo da Estação Ferroviária, localizada na Vila Isabel, neste município.
INDICAÇÃO 303/2026 THIAGO LEITÃO Leitura
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realização de uma festa junina na Praça de Eventos do município, tradicional espaço já utilizado para a realização de festividades e encontros da população.
INDICAÇÃO 302/2026 JÚNIOR GUARI Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, realize o credenciamento de clínicas e profissionais especializados no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itapeva/SP.
INDICAÇÃO 300/2026 DR. MARCELO POLI Leitura
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a notificação e adoção de providências cabíveis para averiguação e controle da infestação de grilos no bairro Jardim Bonfiglioli, tendo em vista a recorrente invasão desses insetos nas residências locais.
INDICAÇÃO 299/2026 DR. MARCELO POLI Leitura
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a realização de serviços de desentupimento, limpeza e implantação de galerias adequadas para o escoamento das águas pluviais nas Ruas Guarani, Paraná e Higino Marques.
INDICAÇÃO 298/2026 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização viária adequada na Rua Professor Antônio Felipe, localizada no Parque Cimentolândia.
INDICAÇÃO 297/2026 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de lombada na Rua Marília, nas proximidades do número 89, Vila Taquari.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Lista de Presença
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Marinho Nishiyama
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ordem do Dia - Votações
PROJETO DE LEI 13/2026 ADRIANA DUCH MACHADO 1ª d/v
ALTERA a Lei Municipal n.º 4.669, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 39/2026 MARINHO NISHIYAMA 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de OTÍLIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Profª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 45/2026 JÚLIO ATAÍDE 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE LEI 65/2026 MARINHO NISHIYAMA 1ª d/v
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
MOÇÃO 32/2026 MARGARIDO Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de motoristas de ambulância vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para “Condutores de Ambulância”, reconhecendo as especificidades e responsabilidades inerentes à função exercida.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
REQUERIMENTO 153/2026 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Presbiteriana Central de Itapeva, pelos seus 147 anos de fundação no município, celebrados no dia 02 de maio, em reconhecimento à sua histórica e relevante atuação religiosa, social e educacional na cidade.

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

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