A Comissão de Economia da Câmara de Itapeva se reuniu nesta quinta-feira (19) para debater com o Executivo e as entidades do terceiro setor sobre o pagamento de emendas impositivas. Neste ano, a Secretaria de Finanças mudou os protocolos de envio de documentações, o que gerou dúvidas entre as instituições. Segundo o secretário Laércio Lopes, as mudanças são alinhadas com o que é feito a nível federal e estadual e possibilitam que alguns processos e pagamentos sejam feitos mais rapidamente.

“2026 tem sido um ano de trabalhos diferentes, tendo em vista os apontamentos da Controladoria em 2025 sobre nossos relatórios anuais, o que o Tribunal de Contas tem nos solicitado de informações, critérios e apontamentos”, explicou Laércio. Segundo ele, o novo protocolo na Secretaria de Finanças pede que o plano de trabalho seja apresentado de início, antes da análise preliminar de cada secretaria.

“Quando nós abrimos o orçamento, de imediato, todas as emendas são encaminhadas aos secretários, que fazer uma análise técnica de todas, uma por uma. Antes, eles faziam essa análise e já davam a inviabilidade, mas foi discutido como a gente vai inviabilizar tecnicamente uma entidade se nem tínhamos pedido o plano de trabalho? Por isso que, seguindo o modelo dos governos Estadual e Federal, assim que o orçamento está disponível, todos pedem o plano de trabalho o mais rápido possível”.

Essa antecipação da apresentação do plano de trabalho gerou reclamação por parte de diversas entidades, que questionaram o pouco tempo para a elaboração do documento e as janelas específicas para eventuais alterações nas emendas, alegando que isso poderia gerar retrabalhos por parte das instituições do terceiro setor. Laércio esclareceu algumas dúvidas e minimizou essa preocupação.

“Para as entidades, isso vai ser muito positivo. Porque aqueles que tiverem seus planos de trabalho já aprovados neste primeiro momento, em junho já vamos estar com os contratos assinados e vocês podendo receber, o que só acontecia em outubro, novembro, no fim do ano. Isso vai trazer agilidade ao processo e as emendas dos vereadores só vão se perder se, em 20 de novembro, de fato, estiverem com inviabilidades técnicas”.

A reunião teve a participação, além dos vereadores, de representantes de diversas entidades de Itapeva, como Mãe da Vida, Apae, Adesai, Ao Teu Encontro, Lar do Amor, Luz da Vida e SOS Protetores de Animais. A transmissão da reunião está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara.