A Comissão Processante que investiga denúncias contra a prefeita Adriana Duch ouviu suas últimas testemunhas nesta terça-feira (31) e já definiu a oitiva da denunciada para a próxima semana. Assim, a fala da prefeita fecha a fase de instrução do processo e marca a virada para a reta final de trabalho da Processante.

Ao longo dessa última etapa, foram ouvidas 12 testemunhas, incluindo servidores públicos, secretários municipais, representantes de organizações e conselhos e autoridades de outras cidades – entre testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Assim, os vereadores já tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas e entender melhor as acusações.

A oitiva da prefeita será a última parte da fase de instrução e, em paralelo a isso, os vereadores seguem a análise das documentações enviadas pela defesa da prefeita durante a etapa de defesa prévia e, também, dos documentos ajuntados ao processo desde então. Presidente da Comissão, o vereador Júlio Ataíde (PL) explicou os trabalhos do grupo.

“Todo o processo está seguido o rito do Decreto-Lei 201/67. A parte documental está sendo analisada, avançamos nas oitivas, todo o processo está ocorrendo de forma legal, dentro do trâmite legal. A Comissão Processante está sendo muito produtiva e estamos caminhando tranquilamente, com a orientação técnica do corpo jurídico da Câmara, que dá um grande suporte. A Comissão está agindo com seu dever e sua responsabilidade com aqueles que tem mais interesse em respostas: a população”.

Depois da oitiva da prefeita, a defesa terá um prazo de cinco dias para ter acesso ao processo e apresentar suas alegações finais. Depois, a comissão elabora um parecer final opinando pela absolvição ou pela cassação da prefeita e, por fim, acontece uma sessão de julgamento.

Nesse momento, todos os vereadores votam para definir a situação da prefeita, cujo mandato é encerrado em caso de 2/3 dos votos (10 votos) pela cassação. A expectativa é que a sessão de julgamento aconteça ainda em abril.