14ª Sessão Ordinária de 2026

DISPÕE sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Itapeva-SP e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância.

PRORROGA a vigência da Lei Municipal n.º 3.859, de 23 de novembro de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos nas lajotas soltas existentes na Rua Benedita Maria Soares, localizada no bairro Jardim São Matheus no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco em frente ao nº 1041 da Rua Nove de Julho, CEP 18400-020, localizada na Vila São Miguel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias e demais ações no Mercado Municipal de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias e demais intervenções no bairro Parque Longa Vida em especial na Rua Benedita Dias Cardoso, com o objetivo de prevenir enchentes, evitar a inundação de residências e reduzir os prejuízos causados aos moradores da região.