3ª Sessão Ordinária de 2026

Institui o “Programa Doadores do Futuro” de conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre a importância da doação de sangue.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências

ALTERA a redação do § 3º, do Art. 10 da Lei Municipal n.º 4.772, de 28 de outubro de 2022.

AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Governador, Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, para que sejam tomadas, em caráter de urgência, todas as medidas necessárias para regularização da entrega das medicações da Farmácia de Alto Custo, especialmente as seguintes medicações, no município de Itapeva: Atorvastatina de 40 mg 3 10 mg, Brimonidina, Calcipotriol Pomada, Caneta de Insulina Lispro, Ciprofibrato de 100 mg, Donepezila de 5 mg e 10 mg, Etanercepte Originador, Formoterol de 12 mcg, Levetiracetam de 500 mg, Naproxeno, Octreotida Lar de 20 mg, Rituximabe e Sulfassalazina.

Institui o Mês Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer no âmbito do Município e dá outras providências

INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas "Esporte Sim, Drogas Não".

Fica inserido o paragrafo unico no artigo 1º do Projeto de Lei 220/25.

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre os atendimentos médicos em nosso município referente à especialidade de cirurgia vascular, especialmente se existe algum especialista em nosso município que atenda essa especialidade, se os pacientes são encaminhados para atendimento em outros municípios e qual é o tempo de espera aproximado.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Ação Social de Itapeva/SP, informe a esta Casa de Leis: a) Quais foram os valores recebidos no exercício de 2025 até a presente data, oriundos de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, especificando, de forma individualizada: o ente; concedente; o número e o objeto do convênio; o valor total pactuado; o valor efetivamente repassado até o momento e o período de vigência. b) Se houve, no mesmo período (2025 até a presente data), a devolução total ou parcial de recursos aos entes concedentes por ausência de projeto, não execução, execução parcial ou qualquer outro motivo, informando: o convênio relacionado; o valor devolvido; a justificativa formal apresentada para a devolução.

Requer à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação da Indicação nº 0599/2025, lida na 55ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 11 de setembro de 2025

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca dos convênios firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com órgãos públicos e privados, tais como a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, o AME – Ambulatório Médico de Especialidades, bem como outros existentes, especificando a vigência, o objeto, os serviços ofertados e os valores envolvidos, se houver

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da Horta Municipal, localizada na Rua Polônia, no Jardim América I, conforme registro fotográfico em anexo

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por meio do setor competente, preste informações acerca das Unidades Básicas de Saúde do município que ofertam atendimento odontológico, especificando quais unidades realizam esse serviço e os respectivos dias e horários de atendimento

Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, por intermédio do setor competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da situação da solicitação constante no Ofício VP nº 034/25, interno VVP nº 155/2025. O referido ofício trata da execução dos serviços de limpeza das caixas d’água do sistema de abastecimento, localizado no Quilombo do Jaó, esclarecendo se a demanda já foi atendida, encontra-se em andamento ou se há previsão para sua execução

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a retirada de lixo e entulhos das margens do antigo “lixão”, localizado no Bairro Santa Maria.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços Rurais que viabilize manutenção e recolocação de lajotas na Rua Rubens Pereira de Souza Distrito Alto da Brancal

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente secretaria de Administração regional que viabilize a Instalação de Placas de Identificação de Logradouros no Bairro Jardim Maringá nas Ruas: Alcídia Cardoso de Oliveira, Euclides de Campos e João Rios Carneiro

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, proceda à convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente edital 001/23 para o cargo de Cirurgião-Dentista, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, especialmente na UBS do Jardim Bela Vista e demais unidades que se encontram sem o profissional.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da Avenida Europa, nas proximidades da Mata do Carmo, tendo em vista que o local apresenta risco de desabamento, ocasionando perigo ao tráfego de automotores, bem como à segurança de pedestres. Diante da situação, indica-se a recolocação das lajotas danificadas e a instalação de Guard Rail, como medidas necessárias para garantir maior segurança a motoristas e transeuntes. Ressalta-se, ainda, que a calçada do local também sofreu desabamento, agravando o risco existente

Indico a Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a realização de manutenção das lajotas e roçada dos dois lados da via na Rua São Benedito, no trecho compreendido entre a UBS São Benedito e o Anel Viário Mário Covas

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a designação de mais 1(um) médico (a) Pediatra, especificamente para o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentolandia

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de uma Farmácia, na Unidade de Saúde Parque São Jorge

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico da rotatória que dá acesso aos bairros São Camilo, Vila Taquari e Jardim Maringá, localizada nas proximidades da empresa Joddi, bem como a manutenção asfáltica em todo o entorno do referido local

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, DEMUTRAN, seja instalada uma Lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres), nos moldes do padrão regulamentado, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Prefeito João Benedito Barbosa, em frente ao nº 114, no Bairro Vila Nova

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal a realização da canalização da rede de esgoto nas proximidades do Ginásio de Esportes do Miguelzinho, localizado na Vila São José.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a limpeza e roçada do Postinho de Saúde da Vila São Miguel.