A Câmara Municipal de Itapeva devolveu R$ 1,7 milhão aos cofres da Prefeitura nesta segunda (29). Esse valor foi a última parcela do duodécimo retornada pelo Legislativo em 2025, ano que termina com quase R$ 5,1 milhões em economia na Câmara.

Isso acontece porque todo o dinheiro não gasto pelo Legislativo é devolvido ao Executivo, que pode aplicá-lo diretamente em ações, programas e obras que vão atender diretamente à população itapevense, como explicou o presidente da Câmara, Marinho Nishiyama (Novo).

“Nós conseguimos devolver mais de R$ 5 milhões, que poderíamos ter gasto aqui na Câmara, mas usamos com muita responsabilidade, porque o que não utilizamos, é devolvido e volta para a população como políticas públicas”.

Os recursos das câmaras municipais no Brasil são repassados pelas prefeituras, conforme previsto na Constituição Federal. Esses valores são previstos no orçamento anual e pagos mensalmente para arcar com as despesas do Legislativo, como as contas de água, luz, telefone e internet, as manutenções de prédio e carros e os vencimentos de servidores e vereadores.

Esse repasse é chamado de duodécimo e os valores não gastos são devolvidos para a Prefeitura, que tem uma liberdade muito maior que a Câmara para aplicar esse dinheiro. Isso porque, enquanto o Legislativo só pode arcar com as próprias despesas, o Executivo pode aplicar o dinheiro onde houver necessidade dentro do orçamento municipal.

Além da devolução do valor excedente do duodécimo, que é essa sobra de dinheiro para os gastos correntes, que totalizou R$ 5.077.481,89, a Câmara também devolveu R$ 225 mil de valores referentes ao rendimento desses valores, que ficam aplicados enquanto não são utilizados. Assim, o total ultrapassou os R$ 5,3 milhões, ainda que esse valor de rendimento não possa ser considerado uma economia por si só.

A gestão desses recursos da Câmara ao longo do ano fica a cargo da Mesa Diretora, que é composta pelo presidente e pelos dois secretários, Val Santos (PP) e Dr. Marcelo Poli (PL). Esse último também destacou a austeridade como um ponto central da condução do Legislativo neste ano.

“O nosso primeiro ano da mesa foi pensado em produtividade, redução de custo administrativo através da redução de horas extras. Nós tentamos enxugar um pouco o custo da Câmara de Vereadores. Estamos em um momento econômico ruim no país, na cidade e, nesse momento, a redução de custos, o ajuste do motor administrativo é importante para sermos mais efetivos com menos gastos”, afirmou.