Câmara Municipal de Itapeva/SP
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, coloque em pratica a Lei Federal de numero 14.603/2023. Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e Santa casa da Misericórdia do município de Itapeva/SP.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.