39ª Sessão Ordinária de 2026

Moção de Aplausos à DROGARIA FARMELHOR - ITAPEVA/SP, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.

Voto de Congratulações ao Pastor e Escritor Bruno Gouvea Cruz pelo brilhante lançamento de seus três livros, Primeiro: "Experiência no Santuário superior". Segundo: "Vencendo à depressão pelo poder da Palavra". Terceiro: "A Compaixão que move o Evangelho". 06 de junho, na Sede Central da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Itapeva.

Voto de Congratulações ao Dr. Eduardo Müzel, Diretor Institucional da Clínica Terapêutica Recanto da Bênção, estendendo esta homenagem a toda a sua equipe, pela inauguração deste importante projeto voltado ao acolhimento e à recuperação de pessoas que enfrentam o alcoolismo e a dependência química.

DISPÕE sobre as atribuições e especificações de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Município de Itapeva.

ALTERA a Lei Municipal n.º 5.428, de 29 de abril de 2026 que cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ALTERA a redação dos §§2º e 3º do art. 6º da Lei Municipal n.º 3.617, de 7 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP.

INSTITUI o Programa Nova Chance no Município de Itapeva, nas condições que especifica.

Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Comunitário Aquiles Aparecido dos Santos, ao Centro Esportivo Comunitário localizado na Vila Taquari.

Dispõe sobre a criação do programa "Desenvolve Itapeva" para incentivo ao empreendedorismo local e dá outras providências.

INSTITUI o Institui o Programa "Família Atípica em Foco" e cria a Carteira de Identificação da Família Atípica no Município de Itapeva, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Eugênio Lima da Costa "Ancião Irmão Teco" a praça localizada no Bairro Central Park.

Institui os Jogos Municipais Interbairros de Itapeva e os inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano conjuntamente da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, que prestem informações atualizadas sobre o processo administrativo de regularização fundiária do Distrito Industrial, que se encontra desde março deste ano no Departamento de Regularização Fundiária, sem o devido despacho conforme preceitua a Lei Municipal 4490/2021.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a pintura de faixas de pedestres na rua Benjamin Constant - nº 393 e na rua Brasília, em frente à Padaria Pão Doce e Cia, na Vila Aparecida, além da melhoria de acesso inclusivo ao Posto de Saúde Praça Tito Lívio Cerioni, também na Vila Aparecida.

Requer à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por meio do setor competente, preste informações acerca da administração e manutenção do Cemitério do Distrito do Guarizinho, especialmente quanto à responsabilidade pela gestão do local.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita para que junto ao setor responsável, informe, se está no cronograma do executivo providencias para a afixação da denominação oficial conferida pela Lei nº 617/1993, de minha autoria qual seja, “Vereador João Sudário da Cruz”, em frente ao Mercado do Produtor, localizado na Rua Sinhô de Camargo, nº 388, Centro, neste município de Itapeva. Reiterando Indicação 0393/2025 datada de 13/06/2025 da Nobre Vereadora Gleyce Dornelas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, Secretaria de Assistência Social, informe e responda, de maneira detalhada e formal, aos seguintes questionamentos relacionados aos serviços da Proteção Social Básica em nosso município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a instalação de lombadas e redutores de velocidade na Rua Balbino Rosa de Melo, especificamente nas proximidades dos números 11 e 31, localizados no Bairro Jardim Bela Vista.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança de todos que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para aperfeiçoar o sistema de agendamento de consultas odontológicas nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Guarizinho, de modo a evitar que os usuários precisem se deslocar até a unidade apenas para obter a informação sobre a data de abertura dos agendamentos, retornando posteriormente para realizar o agendamento da consulta.

Indica ao Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado no começo da curva do Bairro do Espigão do Pacova.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de operação tapa-buracos da Rua Ariovaldo Queiróz Marques, próximo ao Sebrae, localizada no Centro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de recapeamento asfáltico da Rua João Perreti, localizada no Jardim Bela Vista, bem como da Rua Sezefredo Loureiro da Silveira, localizada no Jardim Maringá III, visando à recuperação das condições adequadas de tráfego, operação tapa buracos e segurança das referidas vias.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral na Praça da Vila São Francisco, contemplando serviços de limpeza, roçada, reparos em equipamentos e mobiliários urbanos, manutenção da iluminação pública, pintura e demais intervenções que se fizerem necessárias para a adequada conservação do espaço.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes estudos e providências visando à instalação de um abrigo de ônibus articulado em frente ao Terminal Urbano, às margens da Avenida Mário Covas, destinado ao atendimento dos usuários do transporte coletivo.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a implantação de estrutura com banco para passageiros no ponto de ônibus situado nas proximidades da Farmácia Municipal, ao lado da Escola.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, o posicionamento e providências quanto à instabilidade do solo na Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel, detectado uma mina d`água existente no local. Em atenção à resposta apresentada pela SABESP Ofício 79/2026 de 12 de junho de 2026.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01, no Jardim Bela Vista, principal via de acesso ao bairro.

Dispõe sobre denominação de Maria Aparecida Bersonetti de Jesus a travessa da Rua Eurides Antonio Galvão, no Bairro de Cima II, neste município de Itapeva.