Câmara inicia aprovação de projeto para evitar destruição de asfaltos nas obras de saneamento
Os vereadores de Itapeva começaram a votar dois novos projetos de lei nesta quinta-feira (18). Um deles autoriza a Prefeitura a alugar algumas áreas públicas para instalação de quiosques e bancas, enquanto o outro determina que as obras de ligação de água e esgoto sejam feitas antes daquelas de asfalto e recapeamento, evitando que eles sejam destruídos. Os dois projetos passaram em primeiro turno, mas ainda dependem de segunda votação.
Esse último projeto é focado na manutenção da estrutura viária da cidade, evitando que as novas ligações de abastecimento de água e coleta de esgoto prejudiquem a condição estrutural das ruas. Assim, as obras de pavimentação ou recapeamento só poderiam ser autorizadas pela Prefeitura depois que a Sabesp comprovasse que 90% dos imóveis existentes da rua já tenham ligação domiciliar.
O texto, apresentado pela prefeita Adriana Duch, determina que o Executivo deve comunicar a Sabesp sobre as demandas de pavimentação ou recapeamento, de forma que possa haver um planejamento alinhado e as obras de abastecimento e pavimentação possam seguir uma ordem mais coerente.
Do outro lado, a Sabesp deve informar previamente acerca das obras a serem executadas em Itapeva, além de adotar método não destrutivo para execução de redes em ruas com pavimento em bom estado.
“O projeto é muito bom, eu só preciso saber se tem fiscal na secretaria para atender a demanda da cidade toda. Mas a ideia é excelente”, opinou a vereadora Áurea Roa (PP). “Qualquer obra que for executar vai ter que ter autorização da Prefeitura. Se não tiver autorização, não pode. Tem que se programar, fazer sábado e domingo para não atrapalhar o trânsito, tem que ter planejamento”, alertou Tarzan (PP).
A 36ª Sessão Ordinária de 2026
A noite ainda teve uma homenagem, com a entrega de um voto de congratulações a Hamilton Rodrigues, em reconhecimento aos serviços prestados à frente da coleta de lixo do Município. Esse voto tinha sido aprovado na semana passada, após iniciativa do vereador Ronaldo Coquinho (PL) e foi entregue agora.
Após a sessão, a Comissão de Economia se reuniu para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades financeiras do Município para 2027. O projeto recebeu oito emendas de autoria da própria comissão e deve ser votado nos dias 25 e 29 de junho.
A transmissão da sessão na íntegra está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para a quinta-feira (18), às 20h.
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Câmara Municipal de Itapeva/SP