1ª Sessão Ordinária de 2026

DECLARA de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE ITAPEVA

CRIA o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapeva/SP e dá outras providências.

ALTERA a Lei n.º 2.651/2007, que institui o código de postura de Itapeva e dá outras providências.

CRIA cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o “Programa Saúde Sim, Obesidade Não” no município de Itapeva e dispõe sobre ações de promoção à saúde, incentivo à prática de atividades físicas, orientação nutricional e campanha de combate à obesidade, e dá outras providências.

ALTERA a Lei Municipal n.º 3.322, de 30 de dezembro de 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

DISPÕE sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência no Município de Itapeva-SP e institui o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência.

Altera a Lei Municipal nº 4.282 de 27 de agosto de 2019, para incluir a proibição da comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de fogos de artifício e dá outras providências

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de áreas públicas localizadas em praças do Município de Itapeva e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Acrescenta o §3º ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 0001/2026

Fica modificado o Art. 1° do Projeto de Lei nº 170/2025.

Requer à Sra Prefeita que encaminhe a esta Casa Legislativa a lista de espera referente a exames, encaminhamentos e cirurgias (eletivas e via CROSS) nas especialidades de Oftalmologia, Mastologia, Proctologia e Otorrinolaringologia

Requer à Senhora Prefeita Municipal que informe quando terão início as obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Vila Guarani, reitero Indicação 23/2025

Requer à Senhora Prefeita Municipal para que informe quando terão início as obras de recapeamento das seguintes vias públicas, rua Reinaldo Jacob, João Lobo de Carvalho e Itatiba, localizadas na Vila Boava

Requeiro à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch, para que junto ao setor responsável informe se está no cronograma da administração a colocação de RADAR na rua Nove de Julho, no percurso entre a Vila São José, Vila São Miguel e Jardim Grajaú, neste município. Reiterando Indicação 0254/2025 de 25/04/2025 enviado à SMDS.

REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de implantação de um programa de recapeamento asfáltico em toda a extensão do Anel Viário Mário Covas, compreendido entre o trecho que se inicia nas proximidades do CDHU até a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, importante via de acesso ao município de Ribeirão Branco.

Indica que providencie com urgência a instalação de redutor de velocidade na Vicinal Mario Covas em frente à entrada da rua Conceição Rodrigues Monteiro

Indico ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, para recapeamento asfáltico e manutenção da malha viária do Anel Viário Mário Covas, município de Itapeva/SP.

Indica a instituição do Programa Municipal de Adoção de Espaços Públicos, com a finalidade de promover a conservação, manutenção, revitalização e melhoria dos bens públicos de uso comum

Indica que realize a revitalização da praça e reparos nos brinquedos do playground da praça Jarbes Gomes, no Distrito do Guarizinho

Indica a realização do reposicionamento das lajotas soltas na Rua 12, no bairro Morada do Sol

Indica operação tapa buraco na Rua Conchas, próximo à Escola Municipal Professor Hélio de Moraes, na Vila Aparecida

Indica que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos visando à intensificação do Programa “Kit Lanche do Paciente”, ( Lei nº 4.754/2022), destinado ao fornecimento de lanche individual aos munícipes que utilizam o transporte público municipal de saúde para a realização de consultas, exames e tratamentos fora do município